A empresa de confecções espanhola Zara garantiu que não vai fugir do pagamento de indenização às famílias bolivianas que trabalhavam em condições análogas à escravidão em uma fornecedora do grupo em São Paulo. O diretor corporativo do Grupo Inditex (do qual a Zara faz parte), Jesus Echevarria, afirmou, no entanto, que a empresa só vai indenizar os danos morais depois da manifestação do Ministério Público do Trabalho, que vai decidir se propõe ou não uma ação judicial.

Em audiência pública promovida nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Echevarria informou que todos os direitos devidos aos 15 bolivianos que trabalhavam nas oficinas terceirizadas já foram acertados e que o grupo está disposto a apoiar os trabalhadores.

“Estamos buscando com o Ministério Público do Trabalho, que está vendo se há alguma questão a mais a analisar. O importante é que a Zara se pôs em contato com os trabalhadores, está em contato permanente. Estamos convencidos de que tudo vai se resolver.”

Durante a audiência, a Zara apresentou as providências adotadas após 15 bolivianos de duas famílias terem sido flagrados em agosto por fiscais do Ministério do Trabalho em situação irregular em duas oficinas na zona norte da capital paulista. Entre as medidas anunciadas estão o fortalecimento do sistema de monitoramento, a implementação de um programa de capacitação de fornecedores e a disponibilização de telefone para denúncia de abusos. O número 0800 770 9242 começou a funcionar nesta quarta-feira.

Multa e lista suja
Segundo o auditor do Ministério do Trabalho Luís Alexandre de Faria, a Zara recebeu 48 autos de infração. As multas chegam a R$ 1 milhão, e a empresa ainda corre o risco de ser incluída na “lista suja” do ministério.

“A partir daí, ela perde qualquer tipo de relacionamento com o Poder Público, acesso a financiamentos públicos. Alguns bancos privados também cortam linhas de financiamento. Mas sempre a partir da inclusão da empresa na lista suja.”

O auditor afirmou que os maiores problemas com relação a trabalho escravo no Brasil estão nas cadeias de produção nas áreas de vestuário e da construção civil. “O crime de trabalho escravo na capital paulista veio à tona depois de uma CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo, quando grandes oficinas, que exploravam trabalhadores bolivianos, foram identificadas. Até coletes de recenseadores do IBGE foram encontrados. Na época, o instituto foi notificado”, afirmou.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Manuela d´Ávila (PCdoB-RS), disse que a comissão vai acompanhar de perto o desdobramento do caso Zara. A deputada defendeu ainda a aprovação da PEC 438/01, que prevê a expropriação de terras onde for constatado o trabalho escravo; e o estabelecimento de negociações com o governo para a contratação de mais fiscais do trabalho. Segundo a deputada, a certeza da punição pode inibir as irregularidades.

Certificação de empresas
Manuela d´Ávila também destacou uma sugestão feita na audiência pelo representante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Ronald Moris, de criação de um selo para empresas certificadas que não contem com trabalho escravo em seu sistema de produção.

Esse selo, semelhante ao ISO 9000, seria fornecido pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério do Trabalho e renovado anualmente. “O trabalho escravo traz prejuízos não só para os trabalhadores, mas também para as empresas nacionais”, disse Moris.

Ronald Moris também afirmou que não se pode confundir terceirização com trabalho escravo. “Concordamos com a necessidade de controle das empresas terceirizadas, mas as contratantes não têm condições de fazer um monitoramento completo que identifique possíveis casos de trabalho escravo”, declarou.

A audiência desta quarta foi sugerida pela deputada Manuela d´Ávila e pelos deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Geraldo Thadeu (PPS-MG).

Reportagem – Idhelene Macedo/Rádio Câmara
Edição – Pierre Triboli