Governo garantiu recriação do imposto como ‘contribuição’
Mudança na reforma trabalhista será via media provisória
Representantes de centrais sindicais reúnem-se na sede da Força Sindical, em São Paulo, às 14h desta 2ª feira (24.jul.2017). Discutirão se apoiam ou não a proposta de medida provisória apresentada pelo governo para recriar o imposto sindical como “contribuição assistencial”.
Os relatores da reforma na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), e no Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), manifestaram-se contra a criação de novos dispositivos de assistência aos sindicatos.
Não foi definida data para o envio da MP para o Congresso. A expectativa é que ocorra até novembro, quando passa a valer o texto sancionado.
ACORDO COM O SENADO
Os sindicatos apoiaram o acordo firmado com os senadores que prevê a alteração de 7 pontos na reforma. O acordo foi 1 pedido do governo para que a matéria não sofresse alterações e fosse enviada novamente para a Câmara. Isso garantiu maior celeridade para a sanção do projeto.
CIFRAS DO IMPOSTO SINDICAL
No dia 28 de março deste ano o Poder360 publicou uma reportagem com os números da arrecadação do imposto sindical. Leia neste link.
A arrecadação é dividida entre sindicatos, federações, confederações (patronais e de trabalhadores) e o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Em 2015, totalizou cerca de R$ 3,5 bilhões.