Folha SP

Ordem partiu da presidente Dilma; decisão beneficia coreana Kia e chinesas Lifan e Chery

Com a liberação, técnicos do governo avaliam que novas alíquotas do tributo se tornaram inócuas

VALDO CRUZ

LORENA RODRIGUES

DE BRASÍLIA

Por determinação da presidente Dilma Rousseff, o governo decidiu abrir uma exceção para o Uruguai e carros montados naquele país poderão ser vendidos ao Brasil sem pagar imposto maior.

Em nota divulgada após horas de reunião com integrantes do governo uruguaio, o Ministério da Fazenda afirmou que isso será feito “o mais breve possível”.

Informou ainda que os dois países acordaram integrar suas cadeias de produção para aumentar a quantidade de componentes locais nas montadoras do país vizinho.

No dia 15, o governo aumentou em 30 pontos percentuais a alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre carros importados, com o argumento de proteger a indústria nacional.

A medida atingiu o Uruguai porque os veículos produzidos naquele país não conseguem alcançar o nível de conteúdo local exigido pelo Mercosul (60%) e no novo decreto (65%). Ficaram de fora somente Argentina e México, com os quais o Brasil tem acordos automotivos.

A decisão de liberar as importações do Uruguai vai beneficiar montadoras como a Lifan, Chery e Kia, justamente alguns dos alvos do governo brasileiro ao barrar os carros importados no país.

Com a liberação, o aumento do IPI passou a ser criticada por pessoas do próprio governo. Segundo a Folha apurou, o governo não prevê recuar, mas técnicos já avaliam que a exceção aberta ao Uruguai, somada às decisões judiciais suspendendo a cobrança, fazem com que a medida se mostre inócua, já que atingirá poucas empresas e não teria tanto sentido depois da recente alta do dólar.

Anteontem em São Paulo, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) descartou a revisão do decreto. Sobre os recursos na Justiça, disse que “isso faz parte da vida democrática. Quem se sente prejudicado, entra com um pedido, obtém uma liminar, mas a Fazenda Nacional vai enfrentar essa questão”.

Outro problema gerado pelo aumento do IPI é que ele prejudicou investimento de montadoras no país. A Hyundai é citada como um caso a resolver. Das marcas atingidas pela decisão de elevar o IPI, a montadora coreana era a mais comprometida em fazer investimentos no país.

A Hyundai está instalando nova fábrica em Piracicaba (SP). O problema é que ela não conseguirá, de imediato, cumprir a regra dos 65% de componentes locais.

A empresa coreana promete o percentual de componentes nacionais quando a fábrica começar a funcionar em 2012, mas pede formas de compensações até lá.

O aumento do IPI gerou ainda uma corrida de importadoras ao Judiciário. Quatro empresas entraram com ações pedindo a suspensão imediata da cobrança do IPI maior e três liminares foram concedidas.

Outras cinco devem entrar com ações hoje.

Colaborou VENCESLAU BORLINA FILHO, de São Paulo