O dia 20 de novembro é consagrado como o Dia da Consciência Negra, e representa a árdua luta dos negros contra a discriminação racial. A data foi estabelecida pelo PL 10.639/2003, tornado lei apenas em 2011 (Lei nº 12.519/2011). A escolha desta data remete ao dia da execução de Zumbi dos Palmares, líder negro que lutou contra a escravidão.
O Quilombo dos Palmares foi erguido para amparar escravos fugitivos que não suportavam as condições às quais eram submetidos, como viverem amontoados nas senzalas, sem água, chicoteados e vendo, muitas vezes, suas mulheres e filhas servindo aos caprichos de patrões e seus filhos.
No século XIX leis foram criadas para defender os direitos dos negros. A primeira foi em 1871, a Lei do Ventre Livre, que concedia liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir de então. Em 1885 foi criada a Lei dos Sexagenários, que libertava escravos com mais de 60 anos. Por último a Lei Áurea, de 13 de maio de 1888, que aboliu definitivamente a escravidão.
Mas nem a abolição resolveu a questão dos negros. Livres, mas sem profissão, estudo e onde morar, tinham de ficar, mesmo libertos, nas casas de seus feitores. E esta situação, apesar de em menor intensidade, ainda nos salta aos olhos nos dias atuais.
Dados do Dieese mostram que a taxa de desemprego na Grande São Paulo entre os negros subiu de 14,9% para 19,4% em 2016, enquanto a dos não negros (termo utilizado pelo órgão) foi de 12% para 15,2%, e entre as mulheres negras passou de 16,3% para 20,9%. A renda dos negros alcançou, em média, 67,8% dos não negros. A discriminação racial excluiu o negro da sociedade, impediu seu acesso à universidade e deixou-o à margem do mercado de trabalho.
Que não apenas neste Dia nos conscientizemos de que somos todos brasileiros, e que enfrentemos, juntos, as adversidades que surgirem. Não temos dúvida de que a saída para todos os trabalhadores, negros e brancos, é a união de todos na luta de seus sindicatos de classe. A construção de um País digno e justo, com igualdade de oportunidades, passa por todos nós!
Paulo Pereira da Silva – Paulinho
Presidente da Força Sindical e deputado federal