78 milhões devem receber o 13º salário

Pagamento em atraso precisa ser feito com correção monetária e empregador pode ainda ser multado

Carol Rocha
carolinamr@diariosp.com.br

Cerca de 78 milhões de trabalhadores brasileiros com carteira assinada devem receber hoje a primeira parcela do 13 salário. Até 20 de dezembro, quando deve ser depositada a 2 parcela do benefício, deverão ser injetados na economia aproximadamente R$ 118 bilhões, segundo pesquisa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

“Vou usar meu 13 para comprar minha primeira máquina de lavar, o que deve economizar meu tempo”, conta a assistente parlamentar Debora Pereira, 26 anos. “Ano passado usei o 13 para pagar dívidas. Esse ano ano vou conseguir, além das dívidas, comprar minha máquina e umas lembrancinhas para a familia”, diz.

A empresa que não fizer o depósito hoje pode ser multada pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) em R$ 170,26 por empregado. Em caso de reincidência, a multa será dobrada. Mas esse dinheiro vai para o estado. “Quem tiver o pagamento atrasado pode fazer uma denúncia na Delegacia Regional do Trabalho. O benefício deverá ser pago com a devida atualização monetária. Esse cálculo é feito com base na TR (Taxa Referencial)”, explica Rosania de Lima Costa, consultora trabalhista do Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal). De acordo com a consultora, também não é permitido pagar o benefício integralmente em dezembro. “Neste caso, o equivalente à primeira parcela deve ser pago com a atualização monetária”, diz.

Porém, em janeiro, os trabalhadores podem solicitar o pagamento da primeira parcela do 13 salário junto com as férias. Os beneficiários do INSS receberam a primeira parcela em agosto. A segunda parcela começou a ser paga dia 24 deste mês e vai até 7 de dezembro.

EXPECTATIVA /A Fecomercio (federação do comércio) estima que as vendas do setor varejista aumentem de 4% a 5% neste Natal na região metropolitana de São Paulo. A Alshop (Associação Brasileira de Lojistas de Shopping) espera crescimento de 6,5% nas vendas. A preferência das famílias deve ser por brinquedos. Mas os produtos ligados à tecnologia, como celulares, videogames e iPods também figuram nas listas de fim de ano das crianças e adolescentes. Já para os adultos, o destaque vai para as TVs de LCD e plasma, câmeras digitais, roupas e calçados. O tíquete médio gasto neste Natal, segundo a Alshop, deve ser de R$ 85 a R$ 125.