Valor Econômico

Sérgio Leo e Marli Olmos

De Brasília e São Paulo

O governo quer aumentar o percentual de componentes nacionais nos automóveis produzidos no país. As montadoras, no entanto, tentarão evitar que a medida seja feita por meio de mudança na forma de cálculo. Hoje, o conteúdo local é calculado com base nas despesas, o que inclui não apenas o custo com as peças do veículo mas outros gastos da empresa, incluindo até publicidade. A alteração fará parte do novo regime automotivo que o governo pretende adotar durante o período entre 2012 e 2016, informou ao Valor a secretária de desenvolvimento da produção, do Ministério do Desenvolvimento, Heloísa Menezes. Ela não detalha, porém, quais mudanças estão sendo avaliadas. “Há várias metodologias. Estamos estudando a melhor forma de cálculo, que dê estímulo à produção e à aquisição de peças no Brasil”.

Se a nova fórmula passar a exigir que o índice mínimo de conteúdo local seja por peças, não apenas as marcas que ainda não construíram suas fábricas como também as que estão no país há décadas terão de rever completamente a forma de produzir veículos no Brasil. A secretária prefere não se comprometer com prazos, mas afirma que as novas regras devem sair ainda neste ano. “Não é só uma política de curto prazo. Queremos preparar a indústria nacional para fornecer as autopeças”.

As exigências deverão constar em decreto que regulamentará também as regras de redução do IPI para as empresas que têm planos de investir no país, mas que ainda não têm capacidade de cumprir os requisitos de conteúdo nacional. O decreto estava previsto para o dia 15, mas foi adiado por decisão dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, que discutiram o assunto na semana passada. Fontes do setor privado informaram que os ministérios ainda não chegaram a acordo sobre as novas regras, mas que os ministros concordaram em deixar para o Desenvolvimento a formatação das mudanças. Heloísa Menezes nega desentendimentos. Segundo a secretária, a partir do dia 16 começa a valer o aumento de 30 pontos percentuais no IPI dos veículos decidido em setembro para empresas que não entregaram o pedido de habilitação ao governo com dados para comprovar que têm 65% de conteúdo nacional em sua produção à venda no país.