Por Claudia Safatle | De Brasília

Março, na visão do Palácio do Planalto, será um mês decisivo para a estratégia de redução da taxa básica de juros (Selic). A primeira reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom), na semana que vem, deve trazer mais um corte de 0,5 ponto percentual nos juros, que cairiam para 10,5% ao ano. Isso, no entendimento de assessores da presidente Dilma Rousseff, “está dado”. O próximo encontro do comitê será nos dias 6 e 7 de março e nessa ocasião, avaliam essas fontes, o Banco Central deverá indicar se os juros em 2012 poderão cair mais, para o patamar de um dígito, ou não.

Em fevereiro, o governo anunciará o contingenciamento do Orçamento da União, decisão importante que precederá a segunda reunião do Copom e que vai dimensionar o esforço fiscal que a presidente Dilma Rousseff está disposta a bancar para que o Banco Central possa prosseguir na redução dos juros.

As primeiras conversas da presidente com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, sobre o cenário econômico de 2012 ocorreram na quarta-feira. Mantega interrompeu suas férias para atender a um chamado da presidente, gerando boatos sobre uma possível licença do ministro para tratar de problemas familiares. “O ministro Mantega não tirará licença”, garantiu um qualificado funcionário do Palácio do Planalto.

Diante do compromisso do governo de gerar um superávit primário nas contas públicas de R$ 139,82 bilhões neste ano, conforme determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o contingenciamento dos gastos tende a ser maior do que os R$ 50 bilhões do ano passado. Fala-se em algo entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões.

Assessores da presidente informam que não há uma cifra definida nem houve, ainda, nenhuma reunião de Dilma com a área econômica para debulhar as contas e ver onde cortar e como cortar. São várias hipóteses, nenhuma decisão e a presidente quer se certificar dos efeitos do esforço fiscal necessário sobre o crescimento econômico.

Esse é o grande desafio do ano: tornar viável o superávit primário cheio, sem os descontos permitidos na lei (como os R$ 40 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento) e, com isso, permitir maior espaço ao Banco Central para reduzir os juros, controlar a inflação e elevar o PIB em algo mais próximo de 4% do que de 3%.

O mercado financeiro, que vinha precificando um corte de juros mais acentuado, que poderia levar a Selic para a casa dos 9% (9,5% ou 9,75%) em abril, a partir das projeções do último relatório trimestral de inflação, reposicionou a taxa para algo mais próximo de 10% ao ano. Há possibilidade, porém, de o próximo relatório de inflação, que será divulgado em março, trazer projeções mais favoráveis do que as do de dezembro. E isso dependerá muito da disposição do governo de manter a austeridade fiscal e, melhor ainda, de cortar de fato o gasto público e não apenas economizar o excedente das receitas.

Não por acaso o BC elaborou pela primeira vez, no último relatório, um texto sobre os efeitos da variação dos gastos e dos impostos na inflação e no produto.

Neste, o BC chama a atenção para o fato de que o tamanho do impacto de uma política fiscal contracionista depende do peso atribuído à contenção de gastos e ao aumento da tributação. E conclui que, para o controle da demanda, são mais efetivas as políticas de contenção da despesa pública, o que no caso brasileiro é um evento raríssimo.

Nas próximas semanas a presidente terá que se debruçar sobre o Orçamento aprovado pelo Congresso e definir o que será gasto, o que será vetado e os investimentos que serão realizados neste ano. A partir desses elementos, ficará mais claro como o governo central (que compreende o Tesouro Nacional o Banco Central e Previdência Social) atingirá sua parte, que é de R$ 96,97 bilhões, na meta de superávit primário consolidado do setor público.