Renato Carbonari Ibelli
Ao longo dos últimos 20 anos o mercado de trabalho brasileiro passou por profundas modificações. A abertura econômica, do início dos anos de 1990, obrigou a indústria do País a buscar tecnologia para se manter competitiva. Esse processo significou a automação da produção, o que acarretou no deslocamento de muitos postos de trabalho industriais para os setores de serviço. Esse foi apenas o início de movimento que alterou drasticamente as relações trabalhistas.
Nesse período, as novas tecnologias entrantes no mercado tornaram fundamentais a capacitação e especialização dos trabalhadores. Elas permitiram que o trabalho fosse realizado à distância, tornando as relações entre empregador e empregado mais impessoais. A terceirização ganhou espaço, enquanto a carteira assinada perdeu, fenômenos que só começaram a se reverter mais recentemente.
No bojo desses acontecimentos, o economista Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), destaca o crescimento do emprego no setor terciário – de serviços –, que permitiu que o chamado trabalho imaterial pudesse avançar. O economista explica que na indústria ou na agricultura é impossível não haver a presença física do trabalhador, já no setor de serviço, com o avanço das tecnologias de comunicação e informática, a presença não é fundamental. “O trabalho imaterial é uma tendência irreversível, mas que precisa ser regulamentada”, diz. “Mas o governo tem trabalhado neste sentido.” O presidente do Ipea se refere à aprovação pela presidente Dilma, ao final de 2011, da Lei 12.551, que equiparou os meios informatizados e de comunicação, como celular ou computador ligado à internet, aos meios pessoais e diretos de comando. Entretanto, essa impessoalidade do trabalho, somado à estagnação da economia, causou a perda de postos de emprego e a desvalorização do salário. No período, lembra, houve aumento da informalidade e do trabalho por meio de Pessoa Jurídica.
Em meio a essa desestruturação do mercado, o sociólogo José Pastore lembra que houve o aumento da intervenção do Estado na interação entre empregado e empregador. Isso causado pelo aumento da participação de sindicalistas na estrutura dos governos. “Há um aspecto positivo nesse movimento, que foi o estabelecimento de garantias legais para segmentos profissionais que não as tinham”, diz Pastore.
Por outro lado, o sociólogo aponta que o aumento da intervenção do Estado no mercado de trabalho acabou por engessar as relações trabalhistas atuais. “O excesso de regulação legal do Estado impede que acordos entre patrão e empregado sejam acertados”, explica. Mas ambos especialistas apontam que daqui para frente o principal desafio será a capacitação profissional.