Mais de 400 trabalhadores, de cinco empreiteiras que prestam serviços à Usiminas (Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais), em Cubatão, estão com aviso prévio para demissão.

O pior é que as empresas dizem não ter dinheiro para pagar os salários de janeiro e as verbas rescisórias. Elas ponderam que têm R$ 4 milhões para receber da Usiminas. Mas a siderúrgica nega.

Hoje (dia 6), o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial (Sintracomos) tem mesa-redonda, com as empreiteiras, às 13 horas.

Será na gerência regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Santos. Segundo o presidente do sindicato, Geraldino Cruz Nascimento, será a terceira tentativa de conciliação.

O processo (46261.000166/2012-06) começou em 23 de janeiro. A segunda negociação foi na quinta-feira passada (2). Na sexta (3), as empresas se reuniram para definir a proposta que apresentarão.

O sindicalista explica que cerca de 400 operários serão demitidos nesta semana. E que outros 60 já foram dispensados, em janeiro, sem receber seus direitos trabalhistas.
 
Íntegra
ATA DE REUNIÃO: Aos 2 dias de fevereiro de 2012, às 14 horas, na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Santos, à Praça Patriarca José Bonifácio, 53, sob mediação de Eliane Pirolo, Chefe do Setor de Relações do Trabalho, houve MESA REDONDA, requerida nos autos do Processo 46261.000166/2012-06.

O suscitante é o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE SANTOS.

As suscitadas são a contratante USIMINAS – USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A, LTDA, e as contratadas SMI (SERVIÇOS E MONTAGENS INTELIGENTES), e CIL (CONSTRUTORA ICEC LTDA), representados conforme abaixo assinados, como também na lista de presença em anexo.

Reabertos os trabalhos, iniciado em 23.01.12 conforme ata anterior, o suscitante aguarda resposta da tomadora de serviços Usiminas referente ao levantamento para possível retenção de valores envolvendo os créditos das faturas restantes do contrato de prestação de serviços celebrado com a prestadora CIL (empreiteira contratada pela Usiminas, envolvendo cerca de 300 trabalhadores). Isso para utilizá-los na eventual quitação de créditos trabalhistas (verbas rescisórias e saldo salarial) pelas vias judiciais.

Quanto à suscitada, SMI, aguarda-se manifestação da mesma, sobre a possibilidade de aproveitamento de eventuais créditos, autorizando a respectiva cessão para o pagamento das verbas rescisórias e outros haveres devidos aos funcionários da CIL.

Nesta reunião, também estiveram presentes representantes das seguintes empresas: CARBAT (Carbono Ativado do Brasil), DONIS CONSTRUTORA, 3D do Brasil Construções e Serviços Ferroviários e EW Engenharia.

Pelo sindicato suscitante, foi reiterada sua preocupação com o futuro dos trabalhadores lotados na Usiminas, empregados das CIL e de suas subcontratadas.

Pela suscitada SMI, através de seu representante, Carlos Eduardo de Faveri, foi apresentada a seguinte proposta: foi informado de que a empresa SMI possui um crédito perante a Usiminas no montante aproximado de R$ 4 milhões, proveniente de aditivos e encerramento contratual da SMI.

A proposta é no sentido de que esse valor seja utilizado dentro do mês de fevereiro pela Usiminas para pagamento dos pedidos das empresas fabricantes CMI e SCS. E que a Usiminas forneça o aço para essas empresas em conformidade com os pedidos de imediato após o pagamento pela CIL das rescisões e salários de janeiro de seus funcionários que será subsidiado pela própria CIL considerando o aviso prévio indenizado para os seus trabalhadores no dia 6/2/2012 com vencimento para pagamento das rescisões e salário no dia 15/02112012.

Caso Usiminas esteja de acordo com a proposta e a CIL não efetuar o pagamento das verbas rescisórias, a SM autoriza que o crédito seja utilizado para pagamento das rescisões de salários dos empregados da CIL até o seu montante.

Também solicita à Usiminas, reunião em caráter de urgência para tratar do encontro de contas final do contrato e destrato contratual.

Esta é a condição em que a CIL conseguirá arcar com os pagamentos das rescisões de seus funcionários dependendo apenas do de acordo da Usiminas para iniciar a dispensa de seus colaboradores no dia 6/2/2012.
Com relação aos subcontratados e fornecedores, a CIL dependerá do encontro final de contas para negociar com essas empresas.

Pelos representantes da Usiminas foi dito que não reconhece o crédito acima mencionado. Não obstante, diante da proposta efetuada pela empresa SMI, levará à sua diretoria, para o retorno na próxima mesa agendada para dia 6 de fevereiro, às 13 horas, neste mesmo local.

Em atendimento a solicitação de reunião, a fim de resolver o assunto fica agendada, para o dia 3/2/2012, às 9 horas, reunião entre as empresas SMI e Usiminas na Usina Siderúrgica em Cubatão.

Pela empresa DONIS Construtora, foi dito que depende de receber as medições por parte da CIL de forma a possibilitar o pagamento das rescisões de contrato de seus 15 funcionários.

Pela CARBAT, seu representante requer também o pagamento de suas medições para efetuar a rescisão de contrato de seus 7 empregados.
Pela MARKA, idem à empresa anterior, contando com 60 empregados, com vencimentos rescisórios para dia 7/2/2012, que evidencia urgência para arcar com esses custos.

Pela GEPLAN, foi solicitado pagamento das faturas em aberto com a CIL, para efetuar o pagamento de seus 56 colaboradores, com vencimento do aviso prévio para dia 7/2/2012.

Por fim, diante disso, pelo MTE, foi que as partes já saem cientes e notificadas da próxima reunião, no próximo dia 6, às 13 horas, neste órgão.
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que após lida e dada conforme, vai assinada pelas partes.
 
Processo 46261.000166/2012-06
TEM SETOR DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Praça Patriarca José Bonifácio, 53, 4º andar
Centro – Santos/SP – CEP 11013-190