37 pessoas desligadas em 2014 serão readmitidas; estatal alegava justa causa
O Metrô e o Sindicato dos Metroviários chegaram a um entendimento na Justiça do Trabalho para a reintegração de 37 funcionários demitidos na greve de 2014, às vésperas da Copa do Mundo no Brasil. O acordo foi protocolado nesta quinta-feira (17).
Durante a paralisação, na gestão do ex-governador e atual pré-candidato à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB), o Metrô demitiu 42 metroviários sob a alegação de justa causa. A greve começou no dia 5 de junho e a abertura da Copa foi no dia 12 de junho em São Paulo.
Em primeira e segunda instâncias, a estatal paulista perdeu os recursos e teria de readmitir os funcionários. Apesar das decisões, o cumprimento não foi imediato e o metrô recorreu.
O caso chegou ao TST (Tribunal Superior do Trabalho), onde aguardava por julgamento. Com o acordo, a 34ª Vara do Trabalho de São Paulo vai pedir o processo de volta e, em seguida, deverá homologar as reintegrações.
O Metrô vai ter de pagar R$ 14 milhões devidos aos trabalhadores desde junho de 2014. Os funcionários receberão os valores em 12 parcelas e terão estabilidade no emprego por um ano.
Na época, o governo paulista e a empresa alegaram que a greve era política. Então em campanha salarial, os metroviários usavam o mote “transporte com padrão Fifa” para reivindicar reajuste.
Procurada pela Folha, a empresa afirmou que readmitiu os 37 funcionários conforme determinação judicial.
Segundo a advogada do sindicato Regiane Moura, o acordo põe fim a um litígio que não tinha data para acabar.
“É um acordo que encurta a tramitação do recurso em Brasília e a categoria queria seus ativistas de volta ao trabalho. Além disso, vinha se avolumando um passivo trabalhista muito grande. No nosso entendimento, foi uma vitória dos trabalhadores”, diz a advogada.
Demitido em 2014, o coordenador-geral do sindicato, Raimundo Cordeiro comemorou o acordo. “O Metrô atribuiu condutas que não se comprovaram, como vandalismo. Quem preserva o metrô são os metroviários”, afirma.