Levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indica que até junho deste ano, foram realizados 1.914 acordos coletivos, queda de 28%, enquanto as convenções diminuíram 41%. Números são reflexo da incerteza com a entrada em vigor da reforma trabalhista em novembro de 2017.
De acordo com matéria publicada, nesta sexta-feira (20) no jornal DCI, a maioria das negociações salariais no primeiro semestre resultou em reajustes acima da inflação (em termos reais), mas o número de acordos e convenções caiu refletindo a insegurança gerada pela reforma trabalhista.
Na primeira metade do ano, foram realizados 1.914 acordos coletivos, o que representou uma queda de 28% em relação ao primeiro semestre de 2017.
Cerca de 63% dos reajustes salariais analisados pelo Dieese em 2017, resultaram em ganhos reais ao salário. Em geral, estes ficaram pouco acima desse índice: mais da metade dos reajustes superiores à inflação (216 em 407) registrou ganhos de até 0,5%, e quase 80% (319 em 407), de até 1%.
Já as convenções diminuíram quase pela metade, ao recuarem 41%, para 982. Nos acordos, trabalhadores de uma mesma empresa negociam diretamente com a companhia na qual atuam, enquanto na convenção, a discussão é feita entre as categorias sindicais e patronais.
A informação é do técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Luis Ribeiro. Ele detalha ainda que 78,8% das correções salariais obtiveram ganhos acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Outras 11,6% repuseram apenas a inflação, ao passo que 9,5% ficaram abaixo do índice de preços.
Mobilização
Ribeiro enfatiza que a expectativa para o segundo semestre é de manutenção da tendência de pequenos reajustes reais. Ele pondera, contudo, que enquanto a desaceleração da atividade econômica e o aumento da inflação no curto prazo “jogam contra” as negociações, as categorias com data-base a partir de julho têm maior poder de mobilização. É o caso dos metalúrgicos, bancários e petroleiros, entre outros. No primeiro semestre, há campanha salarial dos professores e dos trabalhadores da construção civil, por exemplo.
O presidente interino da Força Sindical, Miguel Torrres, ressalta que os patrões, calcados na “desculpa esfarrapada” da recessão econômica, endureceram nas negociações do primeiro semestre, e com certeza vão endurecer nas negociações salariais do segundo. “Não podemos aceitar que os trabalhadores e trabalhadoras sejam sempre os que arcam com todo o ônus de uma crise que nem de longe foi por eles provocada.”
De acordo com Ribeiro, a queda no número de acordo e convenções está relacionada com as inseguranças geradas pela reforma trabalhista. “Ainda há muita dúvida sobre o que a reforma permite ou não. Essa incerteza tem arrastados os processos, fazendo com que as negociações fiquem mais demoradas, reduzindo, dessa forma, o número de acordos registrados”, esclarece.
Antes do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir a manutenção do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, no final de junho, as disputas entre sindicatos e patronais se davam em torno deste tema. Enquanto a reforma previa que a contribuição poderia ser cobrada mediante a autorização do trabalhador, os sindicatos defendiam que isso deveria ser decidido em assembleia.
Ribeiro comenta que a premissa da reforma de que o “negociado prevaleça sobre o legislado” tem provocado redução de direitos dos trabalhadores. “”Com o fim da contribuição sindical organização dos trabalhadores fica enfraquecida diante da ofensiva dos patrões para retirar direitos”, alerta João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical.
De acordo com Ribeiro, o atronal está determinado em diminuir direitos nas negociações coletivas, como mudanças nas cláusulas das convenções. “Um dos pontos que as empresas mais querem alterar diz respeito à jornada de trabalho, como banco de horas”, afirma.
Rádio Peão Brasil com informações do Jornal do DCI