Objetivo é usar desonerações da folha de pagamento para alavancar exportações
Simone Cavalcanti e Ruy Barata Neto
O governo quer usar a desoneração da folha de pagamentos para tentar alavancar a indústria e as exportações nacionais. Para isso, estuda ampliar o benefício fiscal a um escopo maior de setores do que se previa no ano passado, quando foi lançado o Plano Brasil Maior.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebeu ontem representantes de quatro associações – têxtil, moveleira, aeronáutica e autopeças – e afirmou que ainda havia mais grupos a serem ouvidos para discutir as propostas.
A ideia é expandir o modelo que substitui os 20% do total dos salários dos empregados pagos como contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por uma alíquota que incide sobre o faturamento das empresas. Além de reduzir os custos fixos de produção no mercado interno, a medida tem efeito adicional de isentar da cobrança desse tributo as receitas obtidas com exportações. “É a desoneração completa da folha para o exportador brasileiro”, disse Mantega.
Desde setembro do ano passado, call centers, confecções e calçados pagam1,5% sobre suas receitas enquanto o setor de software, a alíquota é de 2,5%.
Após reclamações recebidas desses mesmos beneficiários, o governo reduziu o percentual e, segundo Mantega, a nova taxa ainda não está definida. “Estamos discutindo a redução da alíquota, que dá para ser menor do que 1,5%. Mas é preciso conversar com mais setores, hoje só conversei com quatro”, disse.
Todos os setores beneficiados terão de assumir compromissos com o governo federal, entre eles, o de não fazer demissões. A exigência de contrapartida por parte das empresas às benesses fiscais é uma determinação da presidente Dilma Rousseff.
Ainda em março
Mantega sinalizou aos representantes da indústria que a decisão será tomada até o final deste mês. Porém, o presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB), Walter Bartels, disse que, por causa da quantidade de setores com quem o governo ainda vai negociar, o prazo para uma definição pode ser maior. “O tempo do governo não é o mesmo tempo que o setor privado gostaria.” Jackson Schneider, vice-presidente da Embraer, afirmou que a fabricante de aeronaves tem 17 mil empregados e que, portanto, seria muito beneficiada com a medida assim como toda a cadeia de fornecimento. “Desoneração da folha de pagamento principalmente em um processo de produção que será direcionado para fora é extremamente positiva”, disse, ressaltando que, mesmo com a alíquota de 1,5%, ainda valerá a pena.
O presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), Paulo Butori, difere da opinião de Schneider. Para ele, quanto menor a alíquota, maior será adesão das empresas do setor que ele representa.
José Luiz Diaz Fernandez, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Mobiliário (Abimovel), afirmou ao sair da reunião que, se o governo fixar a alíquota em 1%, o setor volta para o programa.
O segmento moveleiro era umdos beneficiados do Plano Brasil Maior que definiu a desoneração da folha de pagamentos. No entanto, com a alíquota de 1,5% eles pediram para sair.
Aguinaldo Diniz, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), disse que a atual alíquota aplicada às confecções mantém a carga tributária elevada.
A entidade pede que o tributo seja de 1% sobre o faturamento tanto para confecção, quanto para a produção de tecidos. Ele reconhece ser importante tirar o custo fixo sobre a mão de obra. “Em tempos de crise, se o faturamento cair esse custo também se reduz.”