O governo federal vai prorrogar por três meses a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para itens da linha branca e estendeu o benefício para o setor de móveis e luminárias, informou ontem, em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega. As medidas valem até 30 de junho.

As medidas envolvem renúncia fiscal de R$ 489 milhões e os setores beneficiados não poderão demitir, informou o ministro, ontem, antes de se reunir com cerca de cem empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “Com elas esperamos aquecer a economia neste primeiro semestre”, disse, acrescentando que “a economia estará crescendo 5% no segundo semestre”. As medidas foram antecipadas pelo site do Valor.

Em dezembro, o governo eliminou a alíquota do IPI sobre fogões (antes em 4%) e máquinas de lavar semiautomáticas (antes em 10%), enquanto o IPI sobre refrigeradores e geladeiras passou de 15% para 5% e o de máquinas de lavar, de 20% para 10%. Ontem foi anunciado o IPI menor para móveis (de 5 % para 0%), laminados (de 15% para 0%) e luminárias (de 15% para 5%), também até o fim de junho.

Segundo o ministro, nos setores beneficiados pela redução do IPI deve haver redução de preços, o que estimulará a demanda e a produção. Além disso, Mantega foi enfático: “Não pode haver demissões de trabalhadores nesses setores”.

Na opinião do ministro, os setores escolhidos perderam dinamismo nos últimos meses e isso impactou a produção. No auge da crise de 2009, foram desonerados a linha branca e o setor automobilístico. Agora, disse, o setor automotivo precisa de mais crédito, o que é feito via relaxamento das medidas macroprudenciais e redução do custo de financiamento. “As medidas estão em estudo e em breve teremos o resultado”, disse Mantega, sem especificar como o crédito será barateado.

Após a reunião com os empresários, o ministro disse que o governo federal deve ampliar a desoneração da folha de salários para segmentos como têxteis, móveis, autopeças e aviação. A alíquota cobrada sobre o faturamento, informou, será menor do que 1,5%, mas ele não especificou qual será a taxa. “Queremos chegar em um denominador comum que beneficie a produção”, disse o ministro. Ele afirmou que uma alíquota única para todos os setores seria melhor, mas que não necessariamente será o procedimento adotado.

A desoneração da folha de pagamentos nesta segunda rodada será concentrada em setores intensivos em mão de obra ou exportadores, afirmou o ministro da Fazenda. “Estão sendo escolhidos setores que usam mão de obra intensiva, porque geram impacto no emprego”, afirmou o ministro, referindo-se a calçados e confecções, já contemplados pela isenção da alíquota sobre folha em troca de contribuição sobre faturamento, além de móveis e têxteis, que devem ser incluídos no novo anúncio.

O ministro disse que todos os setores industriais que tiverem interesse poderão ser beneficiados, mas que o governo já está dialogando com setores exportadores, como o naval e o aeronáutico, além de do setor de autopeças, que sofre com o processo de “desnacionalização”.

“Já discutimos com a maioria dos setores, depois estaremos prontos para aprovação da redução dos tributos”, disse o ministro, após reunião com mais de cem empresários na Fiesp.

Ele declarou que há visão convergente entre os empresários e o governo federal sobre as medidas de estímulo à industria. A divergência, segundo ele, é sobre a forma de atuação. A industria gostaria de mais desoneração. “O governo quer que a indústria sobreviva”. Segundo o ministro, “falta conversar com um ou dois setores” para que o governo possa anunciar a ampliação da desoneração, mas isso será feito logo, disse Mantega