O governo anunciou nesta terça-feira (3) incentivos fiscais para acelerar os investimentos em telecomunicações e ampliar o acesso à internet em bandar larga. A meta divulgada pelo governo hoje é levar banda larga à metade das casas na zona urbana até 2014 e 15% das casas na área rural.
As medidas estavam em negociação desde setembro do ano passado e fazem parte de um pacote do governo para estimular o crescimento da indústria no país.
Outras metas para 2014 são atingir 60 milhões de acessos individuais à internet móvel e ampliar a rede nacional de banda larga para 30 mil quilômetros.
A medida anunciada nesta terça-feira prevê corte de impostos (IPI e PIS/COFINS) sobre os equipamentos nacionais e obras civis dos investimentos em infraestrutura de redes de telecomunicações, com suporte a serviços de internet em banda larga.
O governo calcula que, com a medida, deve abrir mão de R$ 461,5 milhões em impostos neste ano, e mais R$ 970 milhões em 2013.
No ano passado, entrou em vigor o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), uma tentativa do governo de melhorar o acesso à banda larga no país.
VEJA AS PRINCIPAIS MEDIDAS
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– Redução de IPI para carros de montadoras que comprarem peças nacionais e investirem em pesquisa e inovação |
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– Empresas deixam de pagar 20% de contribuição ao INSS, e Tesouro Nacional banca eventual rombo da Previdência |
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– Redução de Imposto de Importação, IPI e PIS e Cofins em equipamentos e investimentos em portos e ferrovias |
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– Adiamento do pagamento de PIS e Cofins para cinco setores industriais com mais dificuldades: autopeças, têxtil, confecção, calçados e móveis. As empresas deixam de pagar os impostos em abril e maio e pagarão em novembro e dezembro. Isso deixa as empresas com um pouco mais de dinheiro em caixa por agora |
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– Incentivos no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas que contribuam com entidades de pesquisa sobre o câncer |
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– Instalação de 19 câmaras de competitividade, tendo como conselheiros empresários e trabalhadores. Entre os setores estão: saúde, bens de capital, mineração etc |
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– Levar banda larga à metade das casas nas cidades até 2014 e 15% das casas na área rural. Até 2014, atingir 60 milhões de acessos individuais à internet móvel e chegar a uma rede nacional de banda larga de 30 mil quilômetros |