TST já deu 33 decisões a favor do imposto sindical voluntário
Tribunal diz que recolhimento depende de aval do empregado, como prevê a reforma. Mesmo fazendo oposição ferrenha contra a cobrança, o Governo inclui ganho com imposto sindical no orçamento O TST (Tribunal Superior do Trabalho) proibiu o desconto do imposto sindical de trabalhadores ao reverter decisões de instâncias inferiores a favor do recolhimento do tributo […]
OAB-DF debate na terça (8) custeio sindical em café da manhã
A Comissão de Direito Sindical e Associativo da OAB-DF realiza nesta terça-feira, 8, debate sobre a questão do custeio sindical. O tema ganhou relevância para o movimento sindical, em razão de a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) ter extinto a contribuição anual obrigatória. Com vagas limitadas, o evento vai contar com a participação da presidente da […]
MPT aponta que mudanças no custeio sindical são inconstitucionais
Agência Sindical O Ministério Público do Trabalho lançou Nota Técnica apontando que são inconstitucionais as mudanças impostas ao custeio das entidades sindicais pela Lei 13.467/17, a famigerada reforma trabalhista do governo Temer. Segundo o documento, divulgado na segunda (30), o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical depende de lei complementar, em razão de sua natureza […]
Assembleia na Sonova aprova acordos
Os trabalhadores da Sonova (zona sul) aprovaram, em assembleia sexta-feira (6) com o diretor sindical Nivaldo, o desconto da contribuição sindical em favor do Sindicato e comemoraram o fechamento da Convenção Coletiva de Trabalho que foi negociada pelo Sindicato com a empresa. Na ocasião, os trabalhadores também discutiram a proposta de implantação da SicoobMetalcred (cooperativa […]
Justiça determina que metalúrgicas descontem a contribuição sindical
O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes obteve duas liminares (decisões provisórias) favoráveis à cobrança da contribuição sindical. As liminares foram concedidas pela 8ª e pela 75ª Varas do Trabalho de São Paulo. A nova CLT, em vigor desde novembro, acabou com a obrigatoriedade do imposto. (RG)
Assembleia contra irregularidades na GP Alumínio
Em assembleia com o diretor Jamanta e equipe, os trabalhadores da GP Alumínio (zona sul) cruzaram os braços por conta da empresa se recusar a efetuar o desconto do imposto sindical de todos os funcionários, sócio e não não sócios, contrariando a vontade dos mesmos. A empresa chamou uma advogada para tentar convencer os funcionários […]