Presidente do TST vê ‘desbalanceamento’ da Justiça em favor dos trabalhadores
Murilo Rodrigues Alves / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo Segundo Ives Gandra Martins Filho, desde que assumiu o posto ele ouve de empresários e parlamentares a crítica de que a Justiça trabalhista ‘superprotege’ os empregados; e, se há tanta reclamação, diz, ‘é porque alguma coisa está acontecendo’ O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), […]
STF suspende ultratividade de convenções e acordos
Gilmar Mendes suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de convenções coletivas e acordos trabalhistas Por pressão de confederação patronal, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na última sexta-feira (14), medida cautelar para suspender todos os processos e efeitos de decisões no âmbito da Justiça do Trabalho que […]
Justiça do Trabalho altera norma e passa a aceitar o seguro garantia
Valor Econômico Companhias com grande quantidade de ações ou demandas de alto valor na Justiça do Trabalho poderão agora usar o chamado seguro garantia para assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por empresas em tempos de crise, para a troca de depósitos de altas quantias nos processos, que podem comprometer o fluxo de […]
STF inova e decide que vale o negociado sobre o legislado no âmbito trabalhista
Com o impedimento da Presidente da República e a assunção de um novo governo, um assunto tem dominado as pautas. Trata-se da famigerada reforma trabalhista, que tem em um de seus pontos a prevalência do negociado sobre o legislado. O assunto é polêmico e fixado em reformas legislativas, sem se prestar a devida atenção para […]
Asssessorias jurídicas da Centrais se reúnem em São Paulo
As Assessorias jurídicas das Centrais Sindicais estão se reunindo nesta terça-feira (13), em São Paulo, para tratar de duas importantes ações judiciais que estão tramitando no TST e no STF e que podem ter reflexos nefastos na vida dos trabalhadores e para a organização sindical. Trata-se do julgamento pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, […]
Justiça do Trabalho vai realocar verba de tribunais para garantir atendimento
Presidente do TST propôs realocação de dinheiro repassado pelo governo. Sem dinheiro, tribunais do trabalho adotaram medidas para não fechar. Vitor Matos Do G1, em Brasília Diante de uma crise orçamentária que ameaça o funcionamento de vários tribunais e varas da Justiça trabalhista, o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives […]