Nenhum ponto da reforma trabalhista melhorará a vida dos trabalhadores, diz juiz
Brasil de Fato – ENTREVISTA Jorge Luiz Souto Maior avalia que reforma atende somente a interesses de grandes conglomerados econômicos Romero Jucá (PMDB-RR), relator da reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, anunciou na última semana o projeto de lei da Câmara (PLC) 38/2017 (que trata das mudanças) será analisado nesta […]
Ações de terceirizados podem gerar perda milionária à União
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de só responsabilizar a União por empregados terceirizados se houver prova de que não houve fiscalização tem potencial de acabar como uma grande pedra no sapato do governo. A União enfrenta, na Justiça do Trabalho, uma série de ações relacionadas à responsabilidade sobre os passivos trabalhistas das empresas […]
TRT mantém acordo extrajudicial fechado sem assistência de sindicato
O acordo foi fechado sem assistência do sindicato dos trabalhadores. Em geral, a Justiça do Trabalho não costuma aceitar acordos extrajudiciais para quitação de verbas decorrentes do contrato de trabalho. A possibilidade é admitida em casos excepcionais que envolvam executivos, assessorados por seus advogados. Para os desembargadores da 1ª Turma da 1ª Câmara do TRT, […]
Fiscais do trabalho alertam que Reforma Trabalhista prejudicará trabalhadores com deficiência e “matará” a Lei de Cotas
Em manifesto nacional, fiscais do trabalho comprometidos com a inserção de trabalhadores com deficiência alertam que a proposta a ser votada na Câmara dos Deputados esvaziará a Lei de Cotas, tanto em sua abrangência como no seu poder impositivo. O documento de 5 páginas aponta que “além de aumentar o desemprego das pessoas com deficiência […]
19 de abril, dia do Índio
Hoje, 19 de abril, dia do índio, é dia de cantar a terra, saudar a natureza, o homem das matas e florestas. É dia de saudar as diferenças e respeitar os povos e suas culturas, seu espaço, suas crenças. É dia de sermos mais humildes, fraternos e de tentarmos nos enxergar no outro. O “Dia […]
Justiça Federal quer que governo comprove déficit da Previdência e suspende propaganda a favor da reforma
Fonte: Assessoria de imprensa da Força Sindical-RJ O juiz federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara do Tribunal Regional Federal do Distrito Federal, concedeu liminar favorável em 20 de março à ação civil pública proposta pela Federação Nacional dos Servidores da Justiça Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe) contra o governo federal. A […]