Supremo julgará desaposentação hoje
Julgamento sobre desaposentação pode beneficiar 480 mil aposentados Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará uma ação relacionada a desaposentação e o julgamento deve definir a vida de mais de 480 mil aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) –numero estimado pelo governo federal –que saberão, enfim, se têm direito ou não à troca […]
Recálculo de aposentadoria volta à pauta do Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje um julgamento que afetará milhares de aposentados no país e poderá trazer um rombo bilionário aos cofres públicos. Está na pauta dos ministros a polêmica “desaposentação” – solicitada por quem volta a trabalhar e, depois, pede um recálculo de sua aposentadoria a partir das novas contribuições. Se […]
Ministro suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de acordos
Notícias STF Sexta-feira, 14 de outubro de 2016 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) medida cautelar para suspender todos os processos e efeitos de decisões no âmbito da Justiça do Trabalho que discutam a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas. A decisão, a […]
STF suspende ultratividade de convenções e acordos
Gilmar Mendes suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de convenções coletivas e acordos trabalhistas Por pressão de confederação patronal, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na última sexta-feira (14), medida cautelar para suspender todos os processos e efeitos de decisões no âmbito da Justiça do Trabalho que […]
Justiça do Trabalho altera norma e passa a aceitar o seguro garantia
Valor Econômico Companhias com grande quantidade de ações ou demandas de alto valor na Justiça do Trabalho poderão agora usar o chamado seguro garantia para assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por empresas em tempos de crise, para a troca de depósitos de altas quantias nos processos, que podem comprometer o fluxo de […]
STF inova e decide que vale o negociado sobre o legislado no âmbito trabalhista
Com o impedimento da Presidente da República e a assunção de um novo governo, um assunto tem dominado as pautas. Trata-se da famigerada reforma trabalhista, que tem em um de seus pontos a prevalência do negociado sobre o legislado. O assunto é polêmico e fixado em reformas legislativas, sem se prestar a devida atenção para […]