Hoje, Dia Internacional dos Direitos Humanos – Declaração Universal não impediu décadas de violações
Desrespeito aos termos do documento cresceu nos últimos anos Quase sete décadas se passaram desde o 10 de dezembro de 1948, quando a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi apresentada em Paris. Ainda assim, os direitos universais expressados no documento continuam a ser violados todos os dias nos mais diferentes cantos do planeta. Segundo o […]
Supremo suspende correção maior em ações trabalhistas
Agora S.Paulo O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli mandou suspender a decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que determinava uma correção maior para os atrasados de ações trabalhistas. A decisão do Supremo ainda é liminar (provisória). Em agosto deste ano, o TST decidiu que a TR (Taxa Referencial), que corrige a […]
Alteração de índice de correção encarece processos trabalhistas
As companhias terão que aumentar suas provisões para ações trabalhistas nos seus balanços para prever o pagamento de bilhões de reais a mais. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou o índice de correção das dívidas, que passou da Taxa Referencial (TR), com variação de 0,86% em 2014, para o Índice de Preços ao Consumidor […]
Para TST sindicalista tem estabilidade reconhecida com base em acordo que ampliou direito
Fonte: Fenatema Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de um dirigente sindical demitido na vigência de norma coletiva que ampliou o número de detentores de direito à garantia provisória do emprego. Em consequência, condenou a ALL – América Latina Logística S/A ao pagamento dos salários e demais direitos da […]
Estabilidade sindical
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a estabilidade de um dirigente sindical demitido na vigência de norma coletiva que ampliou o número de detentores do direito à garantia provisória de emprego. Em consequência, a 2ª Turma condenou a América Latina Logística (ALL) ao pagamento dos salários e demais direitos da data da dispensa até […]
Tribunal do RJ autoriza trabalho à distância
Servidores da primeira instância da Justiça do Rio de Janeiro poderão optar pelo trabalho à distância. O novo regime, aprovado por unanimidade pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça fluminense (TJ-RJ), não permite, porém, que cumpram atividades em casa. Abre apenas a possibilidade de atuarem em uma comarca mais perto de suas residências. Pelas […]