Ministros do STF começam a julgar tributação de verbas trabalhistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem se servidor público deve pagar contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade. Por enquanto, a disputa está com dois votos a favor dos contribuintes e um contra. Atualmente, há 30.403 ações sobre o tema paradas aguardando a decisão […]
Centrais sindicais planejam paralisação nacional contra mudanças trabalhistas
Centrais sindicais se reunirão para tentar conter demissões em montadoras Em resposta a novas regras de acesso a benefícios, Miguel Torres, da Força Sindical, diz que há atos previstos para o próximo mês nas capitais O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, disse nesta quarta-feira, 25, que as centrais sindicais planejam uma paralisação nacional de […]
Dirigentes sindicais terão estabilidade provisória
JustiçaCrédito: Divulgação A 3ª turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu a estabilidade provisória – período do mandato mais um ano – de dirigentes das centrais sindicais, ao analisar o processo de solicitação da estabilidade feita por um sindicalista. “A medida cria um direcionamento, um precedente favorável aos diretores das centrais”, explica o advogado […]
Pesquisa mostra crescimento da população com carteira assinada
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O capítulo dos trabalhadores na Comissão Nacional da Verdade
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Justiça do Trabalho ganhou mais atribuições e processos
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