Sindicato ganha mais uma ação trabalhista
O Sindicato ganhou mais um processo trabalhista, defendido pelo Departamento Jurídico do Sindicato e, hoje (17), entregou o cheque da indenização ao companheiro Sérgio Souza Moraes, 52 anos, ex-montador de limpador de para-brisa da Tec Mecanic. O cheque foi entregue pelo secretário-geral, Arakém, que parabenizou o companheiro por buscar seus direitos e também confiar no […]
TST garante estabilidade a aprendiz grávida
Tribunal reforma decisão da segunda instância e reafirma entendimento de que a proteção à mulher e ao bebê são mais importantes que o contrato; tema foi deixado de lado na reforma Ao reformar decisão da segunda instância, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu reconhecer o direito à estabilidade de uma aprendiz […]
Após 30 anos, idosos começam a receber perdas da poupança causadas por planos econômicos
A luta do dentista Waldo Antônio Nahur, de 80 anos, para reaver as perdas da poupança causadas pelos planos econômicos teve um desfecho feliz, após 31 anos de espera. No dia de seu aniversário, em 27 de julho deste ano, ele finalmente conseguiu receber as diferenças a que tinha direito devido às perdas do Plano […]
Acordo extrajudicial trabalhista avança
Empresas e trabalhadores firmaram, no primeiro semestre, 19.126 acordos extrajudiciais, nos moldes previstos na reforma trabalhista, para resolver pendências do contrato sem a necessidade de abertura de um processo judicial. Do total, 69% foram homologados pela Justiça do Trabalho, requisito previsto pela lei para que tenham validade. Justiça aceita 69% dos acordos entre empresas e […]
Conciliação prévia não é obrigatória para ajuizar ação trabalhista, decide STF
Em sua 1ª sessão do semestre, o Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (1º), dar interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que obrigava o trabalhador a 1º procurar a conciliação no caso de a demanda trabalhista ocorrer em local que conte com Comissão de Conciliação Prévia, […]
TST edita regras sobre extinção de processos parados por 2 anos
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou uma orientação com regras para evitar a aplicação indiscriminada por juízes da chamada prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho. Incluída pela reforma trabalhista, a medida prevê a extinção, na fase de execução, de processo que ficar sem movimentação, pelo autor da cobrança, no prazo de dois anos. A […]