TST estimula o desconto de ‘meio imposto’ para socorrer os sindicatos
Vice-presidente da corte já fez proposta em cinco acordos entre 15 entidades e empresas. William Castanho e Joana Cunha A vice-presidência do TST (Tribunal Superior do Trabalho) tem estimulado, em acordos coletivos, sindicatos e empresas a impor o desconto de meio dia da jornada dos trabalhadores como uma alternativa para irrigar o caixa de entidades […]
Justiça determina que 12 empresas recolham contribuição sindical de trabalhadores
FONTE: Jusbrasil Para desembargador que deferiu a liminar, reforma trabalhista é inconstitucional no ponto em que desobriga a contribuição. O desembargador Renato Mário Simões, do TRT da 5ª região, deferiu liminar determinando que 12 empresas descontem um dia de trabalho de todos os seus trabalhadores referente à contribuição sindical. Na decisão, o magistrado considerou que a […]
Sindicato entrega mais um cheque de ação trabalhista
O ex-preparador de caldeira José Rodrigues Monteiro, 75 anos, recebeu nesta quarta-feira, no Sindicato, a indenização trabalhista esperada há 11 anos, referente às verbas rescisórias que não recebeu da extinta Felline, metalúrgica onde trabalhou por mais de 15 anos. A ação foi movida pelo Sindicato em 2007 e o cheque de pagamento foi entregue pelo […]
TST já deu 33 decisões a favor do imposto sindical voluntário
Tribunal diz que recolhimento depende de aval do empregado, como prevê a reforma. Mesmo fazendo oposição ferrenha contra a cobrança, o Governo inclui ganho com imposto sindical no orçamento O TST (Tribunal Superior do Trabalho) proibiu o desconto do imposto sindical de trabalhadores ao reverter decisões de instâncias inferiores a favor do recolhimento do tributo […]
Metrô de São Paulo aceita reintegrar funcionários demitidos durante greve
37 pessoas desligadas em 2014 serão readmitidas; estatal alegava justa causa O Metrô e o Sindicato dos Metroviários chegaram a um entendimento na Justiça do Trabalho para a reintegração de 37 funcionários demitidos na greve de 2014, às vésperas da Copa do Mundo no Brasil. O acordo foi protocolado nesta quinta-feira (17). Durante a paralisação, […]
STF dá um passo na análise do ganho real da aposentadoria acima do mínimo
O STF (Supremo Tribunal Federal) irá decidir se os benefícios do INSS podem ser revisados para receber reajustes anuais iguais aos aplicados ao salário mínimo, quando essa alternativa for a mais vantajosa para o segurado. Submetido ao plenário virtual pelo relator, ministro Marco Aurélio, o recurso extraordinário que trata do tema teve reconhecida o que […]