Reformas da Previdência e trabalhista já têm relatores na Câmara
Fonte: Diap O processo legislativo foi reaberto nesta semana com a eleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE). Com isto, Maia confirmou as tendências para a presidência e a relatoria na comissão especial que vai examinar a reforma da Previdência (PEC 287/16). O […]
Por dentro das notas técnicas do Ministério Público do Trabalho
PL 6.787/16: MPT demole reforma trabalhista do governo Temer Num quadro de recessão, o que se consegue com medidas restritivas é a “substituição de empregados com mais direitos por empregados com menos direitos e menor segurança, sem qualquer benefício à sociedade”. Trocando em miúdos: retirar ou restringir direitos não vai gerar nenhum emprego a mais, […]
Fórum de Direitos Sociais vai pedir a retirada de projeto da reforma trabalhista
O presidente do sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi e da CNTM, Miguel Torres, participou hoje (2), na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, da primeira reunião deliberativa do Fórum Interinstitucional de Direitos Sociais, convocada pelo Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria-Geral. O Fórum decidiu, por unanimidade, pedir a retirada do projeto de lei […]
Miguel Torres participa de reunião na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, sobre reforma trabalhista
O Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo/Mogi das Cruzes e da CNTM, Miguel Torres, vice-presidente da Força Sindical, participou nesta terça, 24 de janeiro, de uma reunião na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, para debater as propostas que afetam direitos da classe trabalhadora. Entre elas, a prevalência do negociado sobre o legislado, flexibilização da jornada […]
Estudo aponta que reforma trabalhista é inconstitucional
Análise realizada pelo Ministério Público do Trabalho aponta que alterações contrariam a Constituição e Convenções internacionais firmadas pelo Brasil Brasília – Estudo realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgado nesta terça-feira (24), aponta que as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo Governo Federal são inconstitucionais. As alterações contrariam a Constituição Federal e as […]
Medidas e alvo errados
A divulgação de mais uma queda (0,8%) do PIB, a décima consecutiva, e do aumento do número de desempregados do País – mais de 12 milhões – mostra que o governo federal não está tomando as medidas necessárias para fazer a economia reagir. Ao contrário. Nenhuma das propostas anunciadas até agora está, sequer, estancando a […]