Contribuição Assistencial: períodos para cartas de oposição
MTE reconhece Contribuição Sindical definida em assembleia de trabalhadores
Até quarta (22), as decisões favoráveis ao recolhimento da Contribuição Sindical somavam 47 sentenças em todo o País, nas primeira e segunda instâncias da Justiça. Nelas, os magistrados reconhecem a inconstitucionalidade da norma inserida na Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), que condiciona o desconto à autorização prévia expressa do trabalhador. A essas decisões, reforçadas por manifestações […]
Força e filiados discutem contribuição sindical
Objetivo é unificar procedimentos para obter autorização do trabalhador para descontá-la A Força Sindical realizou hoje (dia 2), uma reunião presidida pelo secretário-geral João Carlos Gonçalves, Juruna, para orientar os sindicatos filiados sobre os procedimentos que devem adotar para obter dos trabalhadores a autorização para descontar a contribuição sindical. “O esclarecimento é necessário”, afirmou Juruna, […]
Previdência perde 1,09 milhão de contribuintes em 2017, aponta IBGE
LUCAS VETTORAZZO DO RIO A Previdência Social perdeu, ao longo de 2017, 1,09 milhão de contribuintes, divulgou o IBGE nesta quarta-feira (31). Os dados fazem parte da pesquisa de emprego, a Pnad Contínua. O país encerrou o ano passado com 58,1 milhões pessoas ocupadas que contribuíram para a Previdência. Esse montante representou queda de 1,9% em […]
Receita define regras para contribuição complementar de trabalhadores intermitentes
Empregado deverá recolher 8% sobre o que falta para completar um salário mínimo A Receita Federal publicou nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, um ato declaratório interpretativo (ADI) definindo alíquota e data para contribuições complementares feitas por trabalhadores intermitentes ao INSS. Esse tipo de jornada, que permite o trabalho por apenas alguns dias ou […]
Centrais sindicais discutem com Rodrigo Maia MP para nova contribuição sindical
Durante a reunião com presidente interino Rodrigo Maia, no inicio da noite desta quinta-feira, 30, no Palácio do Planalto, os representantes das centrais sindicais – Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB – falaram sobre a preocupação de manter o sindicalismo brasileiro forte, já que a tendência é a negociação coletiva se fortalecer cada […]