Sistema S ajuda sindicato patronal a viver sem imposto sindical
Entidades patronais que apoiaram o fim da contribuição sindical obrigatória, previsto pela reforma trabalhista em discussão no Congresso, têm condições de abrir mão do imposto porque ele representa uma fatia muito pequena dos recursos que as sustentam —ao contrário do que ocorre com a maioria dos sindicatos de trabalhadores. No ano passado, o imposto sindical […]
Fim de imposto mudaria estrutura sindical
Camilla Veras Mota | De São Paulo A proposta central da reforma trabalhista no Congresso, que prevê a predominância da negociação entre trabalhadores e empresas sobre o que está escrito na legislação, em tese, poderia dar algum poder de fogo maior à estrutura de representação dos trabalhadores, caso os sindicatos fossem fortalecidos, mas uma outra […]
Para centrais, contribuição sindical será mantida
Dirigentes de duas das maiores centrais sindicais do país afirmam que o presidente Michel Temer garantiu-lhes que a reforma trabalhista não acabará com a contribuição sindical, hoje uma das principais fontes de financiamento das entidades laborais. A Força Sindical, por meio de comunicado, informou que seu presidente, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), reuniu-se […]
Contribuição sindical poderá ser cobrada somente de filiados a sindicatos
A contribuição sindical pode passar a ser cobrada apenas do trabalhador filiado a seu respectivo sindicato, conforme projeto (PLS 385/2016) do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que poderá ser votado na quarta-feira (14) na reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – DL 5242/1943), essa contribuição, também chamada de Imposto Sindical, […]
STF avalia incidência de contribuição previdenciária em verbas trabalhistas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou pela não incidência da contribuição previdenciária sobre parcelas adicionais pagas a servidor público – 13º salário, terço de férias e horas extras. Por enquanto, o placar tem seis votos a favor dos contribuintes e três contra. O caso, julgado em repercussão geral, foi suspenso […]
Trabalhador tem garantia mesmo após patrão dar calote no INSS
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