Centrais sindicais querem tornar obrigatória contribuição por acordos
A assistencial foi concebida para financiar apenas gastos das negociações coletivas relativas à reajuste salarial; e difere do imposto sindical, que prevê o desconto anual de um dia de trabalho As centrais sindicais já jogaram a toalha sobre a extinção do imposto sindical na reforma trabalhista, sancionada na quinta-feira (13). Agora, investem para conquistar apoio […]
Governo tira chance de rever imposto sindical em nova versão da MP
Depois de uma série de controvérsias, o governo resolveu não alterar o texto da reforma trabalhista sobre o fim da obrigatoriedade do imposto sindical. Uma nova versão da minuta da Medida Provisória que modificará o texto aprovado no Congresso, obtida pela Folha, retira sugestão anterior de rever o tema. Essa é uma nova versão da […]
Reforma da Previdência pode usar lei ordinária
O governo avalia um conjunto de medidas infraconstitucionais para completar a reforma da Previdência, caso o Congresso limite o alcance da PEC 287 à instituição da idade mínima de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres requererem aposentadoria. Tão logo seja votada a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) com […]
Governo estuda ‘contribuição negocial’
Projeto é alternativa para garantir recursos aos sindicatos e compensar o fim da contribuição sindical proposta na reforma trabalhista A reforma trabalhista prevê o fim da principal fonte de dinheiro dos sindicatos: o imposto sindical. O tema gera preocupação entre entidades dos trabalhadores e, diante da forte pressão, o governo debate saídas para que essas […]
MP parcela débitos com INSS em troca de apoio à reforma da Previdência
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira, (17), a Medida Provisória (MP) 778/17, que parcela os débitos dos estados, Distrito Federal e municípios com a Fazenda Nacional, relativos às contribuições previdenciárias. A MP foi anunciada pelo presidente Michel Temer na “Marcha dos Prefeitos”, que ocorre em Brasília. Os débitos serão parcelados em 200 […]
Michel Temer quer confiscar grana parada dos atrasados do INSS
Projeto de lei para autorizar confisco foi enviado à Câmara; Temer quer pegar de volta R$ 8,6 bilhões em dívidas judicias (precatórios). Clayton Castelani O governo Michel Temer (PMDB) quer pegar de volta R$ 8,6 bilhões em dívidas judicias pagas a 493 mil credores há mais de dois anos e que ainda não foram sacados. […]