Cobrança de custas judiciais só valem para ações trabalhistas após a reforma
Decisão da comissão do TST trata de custas processuais, mas não define se legislação vale para todos os contratos A comissão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) criada para analisar os efeitos da reforma trabalhista concluiu que a nova legislação só afeta as ações judiciais apresentadas pelos trabalhadores a partir da entrada em vigor das […]
Movimento Brasil Metalúrgico se reúne nesta 6ª, em Caxias do Sul
Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul será sede de encontro Nesta sexta-feira, 18 de maio, o Sindicato dos Metalúrgicos recebe dirigentes de sindicatos, federações e confederações da categoria metalúrgica de todo o Brasil, ligados a todas as centrais sindicais, para a reunião do Movimento Brasil Metalúrgico. O encontro está marcado para às 9 horas […]
Para advogados, palavra final sobre lei trabalhista será das cortes superiores
Fernando Nakagawa e Luci Ribeiro O entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU), de que as novas leis trabalhistas valem para todos os contratos, ajuda no debate e deixa claro como deverão atuar os fiscais do trabalho, avalia o sócio do escritório Santos Neto Advogados e professor da PUC-SP, Aldo Martinez. “O parecer não tem caráter […]
Impasses com a reforma já motivam paralisações
Ainda é cedo para dizer se 2018 será marcado por um aumento das greves, após um 2017 morno, mas nas últimas semanas diversas categorias importantes começaram a se mobilizar, tendo como pano de fundo os impasses gerados pela reforma trabalhistas, além de outras demandas. Em São Paulo, trabalhadores da construção civil e da montadora Mercedes-Benz […]
Parecer do governo diz que reforma trabalhista vale até para contratos antigos
O Ministério do Trabalho publicou um parecer nesta terça-feira (15) determinando que a reforma trabalhista vale para todos os contratos de trabalho regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Ou seja, segundo o governo, as novas regras valem tanto para contratos assinados após a reforma entrar em vigor, em novembro do ano passado, quanto […]
Contraponto à reforma de Temer, Estatuto do Trabalho avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado recebeu sugestão legislativa sobre a instituição do Estatuto do Trabalho, proposta de código que tem o objetivo de se contrapor à reforma trabalhista. O texto, elaborado por um Grupo de Trabalho criado em uma subcomissão temporária, foi apresentado na quinta (10). A iniciativa é […]