STF decidirá- polêmica da reforma trabalhista: Trabalho sem hora fixa é inconstitucional?
Conheça a opinião de juristas sobre a legalidade do trabalho sem hora fixa A possibilidade de trabalhar sem horário fixo e ganhando apenas pelas horas trabalhadas é um dos pontos da reforma trabalhista que mais tem recebido críticas e questionamentos. Essa nova forma de contratação é chamada de intermitente. Como previsto por juristas, a polêmica […]
Retrocesso moderno
Atualizar a legislação trabalhista nada tem a ver com jogar no lixo direitos dos trabalhadores POR FÁBIO ROMEU CANTON FILHO 11/12/2017 0:00 Cansamos de ouvir que a Consolidação das Leis do Trabalho remonta a Getulio Vargas e que, velha, merece reformas. É verdade, a CLT precisa ser modernizada, adequada às novas modalidades laborais que surgem na […]
Trabalhador com carteira assinada teme mudança com a reforma, revela pesquisa
Em vigor há um mês, a reforma trabalhista é fonte de preocupação para a maioria das pessoas com emprego formal Pesquisa do Instituto Locomotiva mostra que 87% dos entrevistados que tinham algum conhecimento da reforma e estavam empregados com carteira assinada no setor privado temem os efeitos das mudanças no marco legal do trabalho: 42% […]
Mercado para em disputa por dia de folga
Funcionários de rede no Rio entraram em greve contra nova regra para feriado trabalhado Uma mobilização espontânea de funcionários da rede varejista carioca Mundial chamou atenção para uma disputa entre patrões e trabalhadores do setor de supermercados, em torno das compensações para o trabalho nos feriados. Em pelo menos nove cidades, de quatro Estados, a […]
Empresas criticam INSS de trabalhador intermitente
O trabalho intermitente, nova modalidade contratual introduzida pela reforma trabalhista, era uma demanda antiga do setor de comércio e serviços. A forma como está sendo regulamentado, porém, está gerando críticas e temor entre seus maiores defensores e interessados. A principal polêmica é a contribuição previdenciária desse trabalhador se ele receber menos do que um salário […]
Mudanças no trabalho: patrão não pode impor almoço de 30 minutos
Qualquer alteração precisa ser negociada entre patrões e sindicatos A reforma nas regras trabalhistas, que entrou em vigor no dia 11 de novembro, permite a redução do tempo de almoço de uma hora para 30 minutos. Essa alteração, porém, não pode ser uma imposição da empresa nem pode ser implementada por iniciativa do trabalhador. A […]