Passado está excluído da regra trabalhista

Os contratos de trabalho firmados no curso da legislação antiga não serão alterados ainda No último ano e meio verificamos um aumento expressivo no número de reclamações trabalhistas ante a crise econômica e política que o Brasil atravessa, o que acarretou o fechamento de muitas empresas, ou então, a demissão em massa dos funcionários, ante […]

Número de ações judiciais dispara na véspera da mudança da lei trabalhista

Apuração do G1 e da associação dos juízes do trabalho mostra que houve um pico de processos na reta final da antiga lei, seguido de uma queda nas ações nos dias seguintes à nova regra. A quantidade de novos processos na Justiça do Trabalho disparou no dia anterior à reforma que mudou vários pontos da […]

Valorizar as conquistas!

Desde que o governo federal começou a divulgar as reformas trabalhista e previdenciária, alardeando, falsamente, a necessidade de fazê-las para o equilíbrio das contas públicas e dizendo que as reformas iriam gerar empregos, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, em unidade com o movimento Brasil Metalúrgico e centrais sindicais, vem […]

Trabalhador intermitente não terá direito a seguro-desemprego

As regras de rescisão do contrato intermitente também são diferentes: o funcionário recebe metade da multa do FGTS e pode sacar 80% do fundo Os trabalhadores contratados sob a modalidade intermitente não terão direito ao seguro-desemprego. A mudança consta da medida provisória publicada pelo presidente Michel Temer na terça-feira alterando pontos da reforma trabalhista. O texto também determina que os empregados devem complementar o pagamento da […]

Os sindicatos brasileiros saberão se reinventar?

Desmonte da CLT segue tendência global e expressa selvageria do capital financeiro. Mas há brechas. Para enxergá-las, é preciso um novo movimento dos trabalhadores Por Clemente Ganz Lúcio, no Le Monde Diplomatique A Lei 13.467/2017, que altera o sistema de relações de trabalho brasileiro, entra em vigor em novembro. Com a nova legislação, várias formas de contrato, […]