MP da reforma trabalhista já recebeu 882 emendas e bate recorde do Congresso
A reforma trabalhista bateu recorde na mobilização de parlamentares no Congresso Nacional. A Medida Provisória 808 que altera pontos da nova legislação já recebeu quase 900 emendas, novo recorde histórico. Deputados e senadores da oposição e também da base governista propõem uma série de mudanças que vão desde ajustes na redação do texto até a […]
Fim da obrigação sindical pela Reforma Trabalhista é questionada no STF
DIAP Foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) mais 4 ações diretas de inconstitucionalidades (ADI) contra os dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) que passam a exigir autorização prévia dos trabalhadores para ocorrer o desconto da contribuição sindical. Nas ADI 5.810, 5.811, 5.813 e 5.815, entidades representativas de várias categorias profissionais questionam as alterações inseridas […]
MP que muda nova lei trabalhista gera insegurança, dizem empresários e juízes
Segundo setor produtivo, Justiça pode ter interpretações conflitantes sobre regras BRASÍLIA, RIO e SÃO PAULO – A edição da medida provisória que modifica vários pontos da reforma trabalhista, em vigor desde o último sábado, gerou polêmica entre juízes e setor produtivo. O argumento é que a MP deixa inseguros empregados, empregadores e o próprio Judiciário, […]
MP 808/17: ‘mudanças’ mantêm gênese da Reforma Trabalhista
A edição da MP, na véspera de feriado, com o Congresso Nacional em “recesso branco” demonstra, na opinião do DIAP, o claro objetivo de o governo dificultar a apresentação de emendas que se inicia na terça-feira (14) e encerra-se o prazo, de seis dias, no próximo domingo (19). Porém, em razão do feriado e ainda […]
R$ 4,45 por hora pode?
Saiba usar o salário mínimo por hora no cálculo da jornada intermitente Como calcular salário mínimo se não tem jornada fixa A reforma trabalhista (https://www.uol/economia/especiais/a-reformatrabalhista.htm) criou uma nova forma de trabalho, chamada intermitente, em que os funcionários não têm uma jornada de trabalho fixa, nem um tempo mínimo garantido. Eles ganham de acordo com o tempo […]
Trabalhadores ainda desconhecem nova CLT
Em agências de emprego, brasileiro ignora novas regras trabalhistas em vigor desde sábado “Tem aquele trabalho intermitente, em que a gente não sabe a hora de ir para casa”, exemplifica o porteiro Eder Soares, de 31 anos, ao ser questionado sobre o que deve mudar com a reforma trabalhista, em vigor desde o dia 11 […]