Sindicalismo se mobiliza para julgamento de pontos da reforma trabalhista no STF
Aumentam as expectativas quanto ao julgamento, nesta quinta (28), pelo Supremo Tribunal Federal, das ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) 5.794 e 5.826. As ações questionam pontos da reforma trabalhista, mais especificamente o fim da contribuição sindical compulsória e o contrato de trabalho intermitente. Com o fim da contribuição sindical, estima-se que a receita das entidades tenha […]
Reforma trabalhista: em seis meses, demissões por acordo aumentam quase 150% no país
Setor de serviços foi o que mais registrou casos da modalidade de rescisão em maio Sete meses após a reforma trabalhista entrar em vigor, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho, mostram que as demissões feitas por acordo entre trabalhadores e empresas – possibilidade criada pelas novas regras […]
Número de acordos trabalhistas cai 74% e reajustes estão menores
As negociações entre patrões e empregados continuam travadas, passados mais de seis meses da entrada em vigor da reforma trabalhista. Segundo dados do boletim Salariômetro da Fipe, foram 4,1 mil negociações concluídas e protocoladas no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nos cinco primeiro meses de 2018, contra 15,6 mil em igual período de 2017, […]
Seis meses depois, um balanço da reforma trabalhista
por Barbara Vallejos, Euzebio Jorge Silveira de Sousa e Ana Luíza Matos de Oliveira CARTACAPITAL Dados iniciais mostram que a reforma tem impactado setores já com baixos salários e alta rotatividade, como o comércio, e aumentando a precarização Arquivo Agência Brasil Há dificuldades para mensurar efeitos, mas já é possível apontar que não houve recuperação […]
STF – 23ª sessão extraordinária de quinta, 28, começa às 14h
Folha de S.Paulo http://stf.jus.br/portal/pauta/listarCalendario.asp?data=28/06/2018 Imposto sindical entra em semana decisiva no Supremo Julgamento no STF sobre cobrança obrigatória começa na quinta-feira (28) O STF começa a julgar na quinta-feira (28) as ações pela volta do imposto sindical obrigatório. A contribuição deixou de ser compulsória com a reforma trabalhista. Sob relatoria do ministro Edson Fachin, 19 […]
Número de ações trabalhistas cai 40% em seis meses
Após seis meses inteiros com a reforma trabalhista em vigor, completados em maio, o número de ações abertas na Justiça do Trabalho registrou queda de 40,8% nos números acumulados em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo revelam dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Lei 13.467, que alterou pontos da Consolidação das […]