Garanta a aposentadoria da doméstica
Os empregados domésticos que trabalham com carteira assinada têm direito à aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Porém, as contribuições feitas desde setembro de 2015, pelo eSocial, ainda não aparecem no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que é o cadastro usado pelo INSS para contar o tempo de contribuição no cálculo da […]
FGTS de domésticos deve ser pago no banco até hoje
Devido a feriados no Rio, só quitação via canais eletrônicos será aceita até sexta RIO – Com mais um feriado decretado no Rio amanhã, em razão da passagem da tocha Olímpica pela cidade, empregadores têm até hoje para recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadores domésticos, referente ao mês de […]
Emprego doméstico recua pelo 3º ano seguido na região metropolitana de SP
A tendência de redução do trabalho doméstico entre as mulheres da região metropolitana de São Paulo, observada em 2013 e 2014, se manteve no ano passado. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a participação desse tipo de serviço no total da ocupação encolheu de 13,7% no período anterior para 13,1% […]
Mais de 300 mil patrões cadastraram domésticos, diz Fisco
Número ainda está distante da expectativa de 1,5 milhão de cadastros. Cadastramento no site do eSocial é obrigatório para quitar obrigações. Mais de 306 mil patrões já cadastraram empregados domésticos no site do eSocial até as 11h desta segunda-feira (19), de acordo com dados da Secretaria da Receita Federal. O número de pessoas que fizeram […]
Veja regras aprovadas para as domésticas
Leda Antunes e Folha de S.Paulo do Agora A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, o projeto de lei que regulamenta os direitos das empregadas domésticas. A proposta aceita pelos deputados muda alguns benefícios previstos no texto que passou pelo Senado. Um dos destaques é o direito ao seguro-desemprego por até cinco meses, e não […]
Doméstica terá seguro-desemprego de cinco parcelas
Vanessa Sarzedas do Agora Em votação na Câmara, os deputados federais garantiram que as domésticas com carteira assinada têm o direito de ganhar até cinco parcelas de seguro-desemprego, assim como os demais trabalhadores. Os parlamentares excluíram da regulamentação da “PEC das Domésticas” a regra que limitava a concessão do seguro-desemprego a só três parcelas sobre […]