No Brasil, 40,2% das crianças vivem na pobreza, segundo estudo
Documento também constatou aumento do trabalho infantil na faixa etária dos 5 aos 9 anos Documento lançado nesta terça-feira (21), em São Paulo, revela que 17,3 milhões de crianças de zero a 14 anos, o equivalente a 40,2% da população brasileira nesta faixa etária, vivem em domicílios de baixa renda e na pobreza. No que […]
Senado aprova projeto que altera ECA e aumenta tempo de internação de menores
Em Brasília Apesar dos protestos de senadores, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 14, o projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e aumenta o tempo de internação de menores infratores que cometem crimes hediondos e homicídio doloso. O texto segue agora para a apreciação […]
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 25 anos; quase 300 propostas na Câmara tentam mudar a lei
Deputados e especialistas destacam avanços obtidos com o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas ressaltam que muitos direitos ainda não saíram do papel. Dos projetos sobre o tema em análise na Casa, mais de 50 aumentam rigor de medidas socioeducativas aplicadas contra infratores. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) […]
Homicídio de crianças e adolescentes no Brasil é ‘grande desafio’, diz Unicef
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 25 anos nesta segunda (13). Órgão estima que 42 mil menores podem ser assassinados entre 2013 e 2019. Laís Alegretti Do G1, em Brasília O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apresentou nesta segunda-feira (13), dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) […]
ECA completa 25 anos; mais de 500 propostas na Câmara tentam mudar a lei
Deputados e especialistas destacam avanços obtidos com o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas ressaltam que muitos direitos ainda não saíram do papel. Dos projetos sobre o tema em análise na Casa, mais de 50 aumentam rigor de medidas socioeducativas aplicadas contra infratores. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) […]
Nota sobre a redução da maioridade penal
Frente à tramitação, na Câmara dos Deputados, da PEC da Redução da Maioridade Penal a Força Sindical vem reafirmar seu compromisso de defesa dos direitos humanos, em especial dos direitos das crianças e dos adolescentes, externar sua posição contrária à tese da redução da maioridade e defender a avançada legislação expressa no Estatuto da Criança […]