Terceirização no setor público: outro atentado contra o Brasil
Lamentável a decisão do presidente Michel Temer de promulgar, na sexta-feira, 21 de setembro, o Decreto n 9.507, que amplia a terceirização, que já vem penalizando o setor privado, para os serviços na administração direta e em autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pelo governo em nível federal. Desta forma, toda […]
Advogada Zilmara Alencar, do DIAP, sistematiza a terceirização
DIAP Constitucionalizada em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a terceirização geral (atividades-meio e fim) das empresas exige a necessidade de ser compreendida a fundo. Isto porque empresas estão a confundir terceirização com pejotização, que são relações de trabalho distintas. Com o objetivo de esclarecer o publico em geral e o movimentos sindical, em particular, o […]
Após decisão do Supremo, empresas confundem terceirizados com PJs
acesse matéria completa em www1.folha.uol.com.br Escritórios de advocacia recebem uma série de dúvidas sobre modalidade de contratação Anaïs Fernandes Larissa Quintino SÃO PAULO A liberação pelo STF da terceirização de todas as atividades de uma empresa gerou uma onda de dúvidas entre empregadores, sobretudo em relação à chamada pejotização. Desde a conclusão do julgamento, na quinta-feira (30), advogados ouvidos […]
STF autoriza terceirização irrestrita
Com a decisão, empresas podem terceirizar inclusive suas atividades centrais. Trabalhadores terceirizados estão submetidos a condições mais precárias Nelson Jr. / SCO / STF CartaCapital A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira 30, que a terceirização irrestrita é constitucional. Com a decisão, a terceirização de atividades centrais das empresas passa a […]
Decisão nefasta do STF reduz direitos dos trabalhadores
“Lamentável e nefasta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aprovar, por 7 votos a 4, a terceirização dos diferentes tipos de atividade das empresas. A adoção da terceirização irrestrita prejudica enormemente todos os trabalhadores brasileiros pois, ao acabar com os direitos pactuados, regidos por uma Convenção Coletiva em cada atividade profissional, ela cria […]
Por 7 a 4, STF aprova terceirização irrestrita
Supremo Tribunal Federal decidiu que as empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade, inclusive as chamadas atividades-fim Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo 30 Agosto 2018 | 15h23 Atualizado 30 Agosto 2018 | 16h09 BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira, 30, que a terceirização irrestrita é lícita e […]