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Categoria: Terceirização

Terceirização: placar no STF está 5 a 4

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quarta, 29 de agosto, o julgamento sobre os limites da terceirização na atividade-fim, com base na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e do Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida. Votaram na sessão desta quarta, os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. O […]

Julgamento do STF sobre terceirização irrestrita será retomado no dia 29

Decisão deve ser tomada apenas na semana que vem; quatro ministros votaram a favor e três contra empresas poderem terceirizar todas suas atividades, inclusive as chamadas atividades-fim O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira, 29, o julgamento sobre terceirização irrestrita. Até o momento, quatro votos foram favoráveis à terceirização de todas as atividades, […]

Com placar de 4 a 3, decisão do STF sobre terceirização fica para quarta

Ministros discutem, desde a semana passada, dois casos anteriores à lei da terceirização Folha de S.Paulo Laís Alegretti Com um placar de quatro votos a favor da terceirização da atividade-fim e três votos contrários, a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema foi adiada para a próxima quarta-feira (29). Cinco ministros apresentaram seus […]

STF suspende novamente julgamento da terceirização irrestrita

BRASÍLIA  –  (Atualizado às 20h10) O Supremo Tribunal Federal (STF) só deverá definir na próxima semana a possibilidade de terceirização de atividade-fim, em processos anteriores à reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017). Ontem, os ministros suspenderam, pela terceira vez, o julgamento. Por ora, o placar é favorável à prática. Está em quatro votos a […]

Relatores no STF decidem a favor da terceirização sem limites

DOIS VOTOS PRÓ EMPRESAS por Redação RBA Ao retomar o julgamento sobre duas ações que tratam da terceirização, os relatores no Supremo Tribunal Federal (STF) foram favoráveis à prática sem restrições, conforme querem as empresas. O entendimento difere da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que veda a medida em atividades-fim das empresas e […]