Veja o que muda com a nova lei dos trabalhadores domésticos
Dos 16 novos direitos, sete entraram em vigor com a publicação do texto da emenda no dia dois de abril. Confira o que já está valendo e o que ainda precisa de regulamentação Remuneração e contribuições Salário Mínimo O valor pode variar de estado para estado, mas não deve ser inferior ao mínimo nacional (R$ […]
A luta dos domésticos (as) para conquistar benefícios para a categoria
Jorge Ednar Francisco,presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos (as) do ABC, também é secretário-adjunto da Secretaria dos Trabalhadores Domésticos (as) da Força Sindical. Nesta entrevista ele comenta a nova situação da categoria que agora conta com uma lei regulamentada, conforme aprovação da PEC (Proposta de Emenda a Constituição) aprovada pelo Congresso Nacional. Veja a entrevista: […]
Veja regras aprovadas para as domésticas
Leda Antunes e Folha de S.Paulo do Agora A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, o projeto de lei que regulamenta os direitos das empregadas domésticas. A proposta aceita pelos deputados muda alguns benefícios previstos no texto que passou pelo Senado. Um dos destaques é o direito ao seguro-desemprego por até cinco meses, e não […]
Câmara aprova projeto que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos
Deputados concluíram votação de emendas na terça-feira. Projeto foi alterado e retornará ao Senado. Ordem do Dia. Votação do Projeto de Lei Complementar 302/13, sobre a regulamentação dos direitos dos empregados domésticos. Deputados aprovaram proposta que regulamenta direitos como seguro-desemprego, horário de almoço, adicional noturno e salário-família. O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na […]
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta direitos dos domésticos
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta direitos dos domésticosCrédito: Divulgação Deputados aprovaram proposta que regulamenta direitos como seguro-desemprego, FGTS e horas extras. Regras podem ser modificadas na semana que vem. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar 302/13, que regulamenta os direitos e deveres do empregado […]
Plenário pode votar hoje regulamentação de direitos do empregado doméstico
A regra para reajuste do salário mínimo também está na pauta. Líderes partidários se reúnem às 14h30 para definir as votações. A regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos é o destaques da pauta desta terça-feira (10) do Plenário da Câmara dos Deputados. Os deputados também poderão analisar, entre outros itens, a proposta de emenda à […]