Regulamentação da Emenda à Constituição nº 81, do Trabalho Escravo deve ser amplamente discutida
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) propôs nesta terça-feira, 15/12, que o projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 81, do trabalho escravo (PLS 432/2013), seja retirado da pauta de votação do plenário do Senado, onde se encontra em regime de urgência. O presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), defende que o projeto […]
PLS 432/2013: regulamentação do trabalho escravo tem pedido de urgência aprovado
DIAP Em razão da aprovação do Requerimento 1401/2015, dos líderes partidários no Senado, será dada urgência para a apreciação da matéria na Casa, tendo sido agendada para a ordem do dia da sessão deliberativa ordinária desta quinta-feira, 10. O PLS 432/2013, de autoria da Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal, […]
Dos trabalhadores em situação análoga à escravidão no Brasil, 82% são terceirizados
Cida de Oliveira Desde 1995, mais de 49 mil pessoas foram resgatadas de fazendas de gado, soja, algodão, frutas, cana, carvoarias, canteiros de obras, oficinas de costura e outros, diz Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho Estatísticas do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) mostram que em 82% dos casos de trabalho […]
Trabalhadores são achados comendo e dormindo junto com porcos no Piauí
Situação degradante análoga à escravidão ocorria no Norte do estado. Trabalhadores faziam o corte da palha da carnaúba em propriedades privadas. Do G1 PI Trabalhadores foram encontrados dormindo junto com porcos durante uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho no Piauí. A situação degradante análoga à escravidão acontecia em alojamentos de cidades na região Norte do […]
Boliviano é preso acusado de escravizar peruanos
Policiais civis descobriram na tarde de anteontem uma oficina de costura clandestina, na Penha (zona leste), onde 16 estrangeiros, entre peruanos e bolivianos, eram mantidos em regime análogo ao de escravidão. Um dos responsáveis pelo esquema, um boliviano de 28 anos, foi preso em flagrante. Segundo as vítimas, era ele quem controlava o acesso à […]
Vale é autuada por manter pessoas em condição análoga à de escravo
JOÃO CARLOS MAGALHÃES DE BRASÍLIA A Vale, uma das maiores mineradoras do mundo, foi autuada pelo governo federal por reduzir pessoas à condição análoga à de escravo. A autuação, realizada após ação conjunta do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, ocorreu na primeira semana de fevereiro, em um centro de operação […]