Fernanda Brigatti

Em todo o Brasil, 123 mil aposentados que continuaram trabalhando já foram à Justiça, desde 2009, para pedir a troca de benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A briga é por outra aposentadoria, que inclua as novas contribuições.

No Estado de São Paulo, até agosto, já existiam 63.224 ações de desaposentação, como a troca é conhecida na Justiça. Os aposentados paulistas respondem, então, a 51,36% dos pedidos no país.

O levantamento foi feito a pedido do Agora pela AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o INSS nas ações judiciais.

A maioria dos pedidos de troca é de aposentados por tempo de contribuição, o que inclui também os segurados que tiveram o benefício com o cálculo proporcional, concedido com menos pagamentos, mas também com um desconto maior no valor final do benefício.

Na aposentadoria por tempo de contribuição, o desconto do fator previdenciário é obrigatório. Na média de idades dos pedidos de benefícios no Brasil, de 52 a 54 anos, o índice leva até 30% da média salarial. No Brasil, 79,48% dos pedidos de troca são de aposentadorias por tempo de contribuição.

Em São Paulo, a proporção é ainda maior, de 86,35% das ações são para trocar esse tipo de benefício. Neste ano, das 16.002 ações judiciais por troca de aposentadoria, 14.063 pedidos foram apresentados por aposentados por tempo de contribuição.

Quem recebeu o benefício por idade, que não tem o fator, mas teve descontos na média salarial, de acordo com o tempo de contribuição, também procurou a Justiça, mas em número menor. Foram abertas 15.477 ações, desde 2009, no País. Em SP, são 2.720 pedidos desse tipo.

Fernanda Brigatti e CC