Carol Rocha e Paulo Muzzolon

O Ministério do Trabalho vai liberar o pagamento do abono do PIS/Pasep para 18,454 milhões de trabalhadores no calendário 2010/2011.

A informação foi dada ontem, em evento em São Paulo, pelo ministro da pasta, Carlos Lupi. O benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 510, atualmente), costuma ser liberado a partir de agosto, segundo um calendário que varia conforme a data de aniversário do beneficiário. A grana fica disponível para resgate pelos trabalhadores até junho do ano seguinte. O saque é feito na Caixa Econômica Federal. Cotistas do Pasep fazem o saque em uma agência do Banco do Brasil. No calendário 2009/2010 –cujo pagamento, liberado no segundo semestre do ano passado, segue até o mês que vem–, foram identificados 14,5 milhões de trabalhadores com direito ao abono.

Além disso, os trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep até 4 de outubro de 1988 têm direito ao saque do rendimento das cotas do PIS. Para isso, é preciso ter saldo na conta do programa. Cerca de 28,7 milhões tiveram direito aos rendimentos no calendário 2009/2010. Para receber a grana, é preciso cumprir algumas exigências, como ter trabalhado no mínimo 30 dias no ano passado e ter recebido salário médio de até dois mínimos no período. Geralmente, o abono e o rendimento podem ser sacados até 30 de junho do ano seguinte ao da liberação. Depois disso, quem tiver direito e não fizer o saque perderá a grana extra deste ano. O rendimento retorna à conta do trabalhador. O Ministério do Trabalho não informou se as datas serão as mesmas.