Tem direito ao benefício quem trabalhou pelo menos 30 dias em 2009

Começa nesta quinta-feira (28) o pagamento do abono salarial PIS/Pasep, no valor de um salário mínimo (R$ 510), para os trabalhadores nascidos no mês de março.

Tem direito ao benefício quem trabalhou, no mínimo, 30 dias – seguidos ou não – com carteira assinada no ano passado e recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais (cerca de R$ 800). O valor do salário mínimo no ano passado foi de R$ 415 em janeiro, e de R$ 465 nos demais meses.

Cerca de 15,6 milhões de trabalhadores têm direito a receber o abono salarial, cujo volume chega a quase R$ 8 bilhões, e 28,1 milhões têm direito aos rendimentos do PIS (Programa de Integração Social), em um total de aproximadamente R$ 1,4 bilhão.

O governo paga o PIS aos funcionários de empresas privadas por meio da Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é um benefício pago aos servidores públicos por meio do Banco do Brasil.

O abono salarial leva em conta o exercício 2010/2011 e é liberado conforme o mês de nascimento do trabalhador. Nesta quinta-feira, recebem os nascidos em março. Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) leva em conta o número de inscrição do servidor (ver quadro).

Como sacar a grana

Os trabalhadores podem sacar o abono salarial ou o PIS com o cartão do cidadão – com a apresentação da senha – nas máquinas de autoatendimento, nas casas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui (inclusive em fins de semana).

Quem não tem o cartão deve procurar uma agência da Caixa e levar documento de identidade e comprovante de inscrição no PIS. O abono salarial pode ser sacado até 30 de junho de 2011.

O benefício é pago com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e a gestão do programa é feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Já os rendimentos do PIS são pagos com recursos do Fundo de Participação do PIS/Pasep.

Cronograma de pagamento do PIS

Cronograma de pagamento do Pasep