Na semana em que a proposta de reforma da Previdência Social do governo Michel Temer começa a ser discutida no Congresso, parlamentares que integram a base aliada já articulam mudanças no texto original.
Integrantes do PSDB, os deputados Mara Gabrilli (SP) e Eduardo Barbosa (MG) são autores de uma emenda que acaba com as mudanças que o governo pretende fazer no benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de miserabilidade, o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Os deputados tucanos, que começaram a coletar apoio ainda em dezembro, conseguiram atingir na semana passada as 171 assinaturas necessárias para protocolar a emenda, o que planejam fazer nesta quinta-feira (16).
Devido à facilidade de encontrar parlamentares contrários às mudanças, Barbosa acredita que o governo não conseguirá promover as alterações no benefício.
“É muito difícil o governo emplacar essa proposta [do BPC]. Independente de partido político, observamos a avaliação de que isso é injusto. Estamos falando de pessoas miseráveis e vulneráveis”, afirmou.
O texto do governo prevê a desvinculação do benefício do salário mínimo e o aumenta da idade mínima para receber o BPC, que passaria de de 65 para 70 anos. A emenda retira as mudanças e mantém a regra atual.
“Esse benefício não é previdenciário, é de assistência social. Não são recursos de contribuição previdenciária, o Tesouro tem um orçamento específico para esse fim”, disse o deputado.
NEM O MÍNIMO
A deputada Mara Gabrilli critica a possibilidade de tornar o valor do benefício inferior ao salário mínimo.
“Se o país oferecesse o mínimo, como medicamento e cadeiras de rodas para os que precisam, tudo bem desvincular [o valor do benefício] e essas pessoas receberem menos. Mas isso não acontece. Cadê os serviços básicos de educação, saúde, transporte e infraestrutura?”
O próprio presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), defendeu em coluna na Folha que as regras do BPC devem ser mantidas e que o benefício “cumpre preciosa função social ao dar condições mínimas de sobrevivência a brasileiros muito pobres”.
O líder do partido na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), disse que o assunto está sendo discutido internamente antes de a bancada se posicionar oficialmente.
JOVENS
O MBL (Movimento Brasil Livre), que esteve à frente de manifestações pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, quer sugerir aos deputados uma emenda que, entre outros pontos, cria um benefício de R$ 500 para todo brasileiro com mais de 65 anos. As mudanças sugeridas são para aqueles que nasceram a partir do ano 2000.
“Nossa proposta é ter um novo regime para uma nova geração”, afirmou Kim Kataguiri, coordenador do MBL.
