João Pereira

O presidente do Sindicato e da Força Sindical, Miguel Torres, participa do Simpósio Nacional da Alimentação, que acontece nesta terça e quarta-feira, em Piracicaba.

O evento, promovido pela Fetiasp (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de São Paulo) e CNTA (Confederação dos Trabalhadores da Alimentação), reúne sindicalistas do setor da alimentação de todo o País e está discutindo medidas para acabar com a ingerência do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e da Justiça do Trabalho  dentro dos sindicatos.

“Com suas ações, como o interdito proibitório – que proíbe a presença de dirigentes sindicais nas proximidades das empresas – estas instituições ferem a autonomia sindical”, diz Melquíades de Araújo, presidente da Fetiasp.

“O Ministério Público, por exemplo”, observa Araújo, “considera ilegal qualquer contribuição sindical, mesmo que ela tenha sido aprovada pelos trabalhadores em assembléia”.

Miguel Torres falou sobre a ação do Ministério Público do Trabalho: “ uma parte persegue o movimento sindical e a outra até nos ajuda. No dia 6 de junho vamos entregar para o Guy Ryder, diretor geral da OIT (Organização Internacional do Trabalho), uma denúncia sobre a ação do Ministério Público do Trabalho que prejudica os sindicatos”, disse.

Segundo Torres, além disso, muita coisa está acontecendo. “O Ministério do Trabalho está sucateado e a Fundacentro, esfacelada. Tudo isto fortalece o lado das empresas e nos prejudica muito”, afirmou.

Para Artur Bueno de Camargo, presidente da CNTA, a atual situação do Ministério do trabalho prejudica a intermediação e a fiscalização, que são as ações que a instituição deveria realizar.

O advogado da Fetiasp, José Carlos Arouca, listou leis e decisões da Justiça que dificultam a ação dos sindicatos. Já Antonio Augusto Queiroz , Diretor técnico do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), explicou o processo legislativo, a tramitação de projetos no congresso e as forças políticas que atuam no Parlamento.

Dia 28
O principal tema será a tentativa de alteração do enquadramento sindical dos trabalhadores da agroindústria passando-os para o setor rural, com graves prejuízos tanto em suas condições de trabalho como em sua representação sindical já estruturada há mais de quatro décadas, informa Arouca. 

A ingerência do Estado, representado pelas instituições afeta a representação dos sindicatos da alimentação na medida em que provoca o divisionismo e retoma o enquadramento já abolido, transformando trabalhadores das usinas de açúcar em trabalhadores rurais, ao arrepio do entendimento do Supremo Tribunal Federal.

A Justiça do Trabalho nega o direito de greve atuando em favor dos patrões através da concessão do interdito proibitório. O Ministério Público do Trabalho atua decisivamente contra a sustentação financeira dos sindicatos.