Campanha tenta convencer iniciativa privada a conceder às funcionárias os 60 dias adicionais de licença. União arca com custo total da medida, cerca de R$ 500 milhões

O empresariado é o próximo alvo do Senado na mobilização nacional em favor da concessão de mais 60 dias de licença-maternidade às trabalhadoras. Ontem, o presidente da Casa, José Sarney, lançou a campanha “Licença-maternidade de seis meses: agora é a vez da empresa”, que reúne vídeo, cartazes, carta de sensibilização aos empresários e panfleto sobre as regras para adesão ao Programa Empresa Cidadã. Essa iniciativa surgiu com a edição da Lei 11.770/08 e garante incentivo fiscal ao empregador que decidir ampliar de quatro para seis meses a licença-maternidade de suas funcionárias.

– Para mim, a felicidade está associada à infância, um tempo de descoberta do mundo. Como a primeira coisa que nos marca é o carinho de nossas mães, convoco todos os empregadores a perceberem a nobreza e a aderir a essa causa, extremamente importante para o futuro do nosso país – conclamou José Sarney.

A campanha foi aberta com a exibição de um vídeo, a ser veiculado pelas emissoras públicas. Em seguida, o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Júnior, recordou o início da luta em prol da licença-maternidade de seis meses no Congresso Nacional. Segundo comentou, o ponto de partida foi a apresentação, em 2005, da minuta de projeto que deu origem à Lei 11.770/08, ao então presidente do Senado, Renan Calheiros, e à senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), parceira da SBP na criação do Programa Empresa Cidadã.

– Desde então, esta campanha se alastrou pelo país. A adesão do Senado contribui para a sensibilização do empresariado, que, ao abraçar essa causa, estará colocando a infância acima de tudo – afirmou Dioclécio Campos Júnior.

Depois de elogiar o exemplo dado por empresas como Nestlé, Walmart e Eurofarma, pioneiras na concessão da licença-maternidade ampliada, Patrícia Saboya disse não ver razão para as demais não aderirem ao programa. Como ressaltou, o custo dos 60 dias a mais de licença é totalmente coberto pela União, que estima, para 2010, uma renúncia fiscal de R$ 500 milhões em favor da medida.

Para a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, um dos principais méritos do programa é estreitar os vínculos afetivos entre mãe e filho e estabelecer uma maior integração social entre as gerações.