Resultado é o melhor para o mês desde 2014. Além de reaquecimento da economia, programa de parcelamento de dívidas tributárias também ajudou na arrecadação.

Yvna Sousa, TV Globo, Brasília

A arrecadação de impostos, contribuições e outras receitas federais somou R$ 155,61 bilhões em janeiro, uma alta real (acima inflação) de 10,1% em relação ao mesmo mês de 2017.

Segundo a Receita Federal, este é o melhor resultado para meses de janeiro desde 2014, quando foram arrecadados R$ 158,9 bilhões (em valores corrigidos pela inflação).

Além do início da retomada da atividade econômica, o desempenho da arrecadação no mês passado foi influenciado por fatores atípicos, que não ocorreram em 2017.

É o caso das receitas extras geradas pelo mais recente Refis, programa de parcelamento de dívidas de pessoas físicas e empresas com a União. Em decorrência dessa medida, entraram no caixa do governo federal R$ 7,93 bilhões em janeiro.

Outro fator importante foi o aumento da tributação de PIS/Cofins sobre combustíveis, realizada em meados do ano passado, que gerou uma arrecadação de R$ 2,49 bilhões em janeiro – valor 111% maior do que o arrecadado em janeiro de 2017.

Fiscalização mais rigorosa
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, explicou que houve mais rigor na fiscalização das empresas que aderiram ao Refis. Isso porque a lei permitia o refinanciamento de impostos em atraso até abril de 2017, mas também previa que, caso atrasasse o pagamento nos meses seguintes, o contribuinte poderia ser excluído do programa.

Somente com a cobrança da regularização desses novos débitos a Receita arrecadou cerca de R$ 1 bilhão em janeiro.

Outra medida adotada foi a exclusão de empresas inadimplentes do Simples, sistema tributário especial para pequenos empresários. Com a migração dessas empresas para o regime regular, houve uma arrecadação extra de R$ 500 milhões no mês passado.

Arrecadação 2017
No ano passado, o governo federal arrecadou R$ 1,34 trilhão, um aumento real de 0,59%. Foi o primeiro resultado positivo após três anos seguidos de queda na arrecadação, reflexo da forte crise econômica que atingiu o país nos últimos anos.

Além do aquecimento da economia, o crescimento da arrecadação em 2017 também foi impulsionado pelo aumento da tributação sobre combustíveis e pelo novo Refis, que sozinhos, representaram uma receita extra de R$ 31,68 bilhões.