Volume representa uma alta real de 6,04% em relação ao mesmo mês do ano passado 

Célia Froufe e Renata Veríssimo, da Agência Estado

BRASÍLIA – A arrecadação federal somou R$ 102,579 bilhões em janeiro, segundo divulgou a Receita Federal. O valor é recorde não só para o mês, mas também é o maior da história.

O volume de R$ 102,579 bilhões representa uma alta real de 6,04% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando ficou em R$ 91,071 bilhões em termos nominais ou R$ 96,734 bilhões já corrigido pelo IPCA. Na comparação com dezembro do ano passado, a alta foi de 5,57%, já que naquele mês a arrecadação somou R$ 96,625 bilhões em termos nominais ou R$ 97,166 bilhões em termos reais.

A arrecadação foi considerada “um bom resultado” pela secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta. “Não podemos dizer se esse comportamento de janeiro vai se manter ao longo do ano”, disse há pouco, durante entrevista coletiva. Ela evitou dizer qual a estimativa para o resultado da arrecadação em 2012. Informou apenas que a previsão é de crescimento da arrecadação em relação 2011.

A Receita Federal atribuiu o desempenho recorde da arrecadação em janeiro deste ano a quatro principais fatores. O recolhimento de tributos foi reforçado pelo pagamento no mês passado da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) referentes ao resultado das empresas apurado no último trimestre de 2011. Também houve antecipação de pagamentos em janeiro de 2012 do ajuste anual do IRPJ e da CSLL referente ao lucro obtido pelas empresas em todo o ano passado. O prazo legal vai até março.

Outro fator apontado pela Receita foi o pagamento trimestral em janeiro de royalties relativos à extração de petróleo. E por fim, o comportamento dos principais indicadores macroeconômicos que afetam a arrecadação tributária.

A Receita destaca o aumento de 4,3% em dezembro de 2011 em relação a dezembro de 2010 da venda de bens e serviços e o aumento de 15,47% da massa salarial no mesmo período. Esses dois fatores compensaram a queda de 1,2% da produção industrial.

São os indicadores econômicos do mês anterior que geram a base de cálculo para a arrecadação de janeiro. Esses fatores, segundo a Receita, influenciam a arrecadação do IPI, do PIS e da Cofins, da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os rendimentos do trabalho.

Segundo os dados da Receita, a arrecadação previdenciária em janeiro foi de R$ 23,693 bilhões, o que representa uma alta real de 7,23% em relação a janeiro de 2011.