Aumento de IPI para carros importados começa a valer

Medida do governo federal deve vigorar até o fim de 2012

Começa a valer nesta sexta-feira (16) o aumento de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados. A medida foi divulgada pelo governo federal no “Diário Oficial da União” de 16 de setembro e sua entrada em vigor foi adiada para esta sexta, pelo Supremo Tribunal Federal, que determinou que fosse respeitado o prazo de 90 dias para a validade.

Carros feitos no Brasil, com índice de nacionalização acima de 65%, e os modelos feitos no Mercosul e no México ficam de fora do decreto. Ao determinar a medida, que em princípio deve vigorar até o fim de 2012, o governo alegou necessidade de proteger a indústria local.

No ano, foram licenciados até agora 180,2 mil veículos pelas marcas representadas pela Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva), alta de 94% em relação ao mesmo período de 2010. O mercado brasileiro como um todo cresceu 4,3%.

Na última quarta (14), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, por meio de assessoria de imprensa, que pode haver redução do IPI para veículos produzidos no Brasil a partir de 2013. O governo também estaria negociando flexibilizar regras para montadoras interessadas em se instalar no Brasil, devido à dificuldade de iniciar as operações já com 65% de nacionalização. Chery e JAC Motors construirão fábricas no país. A BMW também estuda produzir veículos aqui. No caso da JAC, por exemplo, a previsão é de iniciar as atividades na Bahia com 20% de nacionalização.

Com informações do G1 (Auto Esporte), Estadão e Folha Online