Arrecadação federal somou R$ 969,9 bi no ano passado, alta real de 10,1% em relação a 2010

Adriana Fernandes e Célia Froufe, da Agência Estado

BRASÍLIA – Os brasileiros pagaram uma quantia recorde de impostos e contribuições no ano passado. Segundo dados divulgados nesta sexta-feira, 27, pela Receita Federal, a arrecadação federal somou R$ 969,907 bilhões no ano passado. O volume representou um crescimento de R$ 143,388 bilhões em relação ao verificado em 2010, que já havia sido o maior da história até então, quando totalizou R$ 897,988 bilhões.

A arrecadação do ano passado registrou uma alta real de 10,10% em relação ao ano anterior. O crescimento ficou abaixo da projeção feita pelo Fisco para 2011, que era um intervalo de alta entre 11,00% e 11,50%.

Especificamente em relação a dezembro do ano passado, a arrecadação somou R$ 96,632 bilhões, o que significa uma queda real de 2,69% na comparação com o mesmo mês de 2010, mas uma alta de 21,76% na comparação com novembro.

Esta foi a única queda mensal ao longo de todo 2011. Dezembro também foi o único a não registrar um volume recorde para o mês em questão. O resultado foi influenciado negativamente pelo crescimento no valor de compensações efetuadas naquele mês, quando comparadas com idêntico período de 2010.

Por outro lado, o saldo de dezembro de 2011 contou com arrecadação extraordinária de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) provenientes do setor financeiro. A Receita também contou com depósitos judiciais no valor de R$ 1,925 bilhão.

Maior lucratividade das empresas impulsiona resultado
A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) – dois tributos que incidem sobre o lucro das empresas – apresentou, em 2011, uma alta real de 12,82%, informou a Receita Federal. No ano passado a arrecadação de ambos somou R$ 166,63 bilhões.

Segundo a Receita, esse crescimento ocorreu em função da maior lucratividade das empresas, verificada no último trimestre de 2010 e no primeiro semestre de 2011. Além disso, a Vale pagou R$ 5,8 bilhões de CSLL, em 2011, em razão do encerramento de questionamento na esfera judicial.

Já a arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) apresentou um desempenho mais modesto. Uma alta real de 6,18%. Esse imposto é considerado um termômetro da atividade econômica e teve um desempenho mais tímido em relação a outros tributos cobrados pela Receita Federal.

A arrecadação do PIS-PASEP apresentou uma queda de 2,93% e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tributo que o governo fez mudanças de alíquota ao longo ano, apresentou crescimento de 12,14%.

Aumento do IPI mexe com a arrecadação
O aumento de 30 pontos porcentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos importados, que entrou em vigor em dezembro do ano passado, foi apontado como um dos principais motivos para a forte queda do recolhimento desse tributo no último mês de 2011.

A arrecadação do IPI caiu 18,35% em dezembro do ano passado na comparação com o mesmo mês do ano anterior. No último mês de 2010, o recolhimento de IPI foi de R$ 3,313 bilhões e, no mês passado, a arrecadação foi de R$ 2,705 bilhões.

Apesar de ter entrado em vigor apenas em dezembro de 2011, o anúncio de que haveria aumento do imposto incidente sobre automóveis estrangeiros foi feito três meses antes, o que provocou uma antecipação de consumo, na avaliação do secretário da Receita Federal, Carlos Barreto. “Houve uma movimentação de antecipação de saídas das fábricas, em outubro e novembro, para evitar pegar já as alíquotas novas”, disse o secretário. “Isso tem efeito nas saídas futuras. Em dezembro, ficaram bem menores as saídas da fábrica para o consumo”, continuou.