O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tendo em vista as dificuldades de a Comissão de Constituição e Justiça em votar o PL 4.330/04, em razão das divergências informou, nesta quarta-feira (4), que comissão geral vai discutir no dia 18 de setembro a melhor saída para a votação do projeto que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil. A decisão foi tomada após reunião com sindicalistas e parlamentares da CCJ ligados ao movimento sindical.

Até a realização da comissão geral, ficará suspenso o requerimento de urgência e a proposta não será avocada para votação em plenário. “Até lá, o projeto de lei ficará parado na CCJ para tentar um último entendimento. Se não se chegar a um consenso, pelo menos que tenham respeito à posição divergente”, disse Henrique Alves.

Mais cedo, o presidente da CCJ, deputado Décio Lima (PT-SC), havia informado que os líderes apresentariam na próxima terça-feira (10) requerimento de urgência para que a matéria fosse direto para o plenário.

Lima e o relator da matéria na CCJ, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), serão os responsáveis pela organização da sessão, que será realizada no dia 18 de setembro. A expectativa é colher subsídios antes da decisão se o projeto continuar na CCJ ou se segue para plenário. 

FONTE: Agência DIAP
(Com Agência Câmara)