“O governo Dilma é um desastre para os trabalhadores.” A declaração incisiva é o chamado “fogo amigo” de um dos mais rebeldes integrantes da base aliada do governo Dilma Rousseff – o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, que está de malas prontas para embarcar no próprio partido, o Solidariedade, com a missão de atrair uma parcela do PSB não afinado com o governador Eduardo Campos (PE), a exemplo do governador cearense Cid Gomes. “Marca reunião, não comparece e marca outra”, acrescentou, referindo-se à presidente.

“O que eu espero é que o governo Dilma acabe logo para que possamos negociar com um novo governo em outras condições”, disparou o parlamentar, que também preside uma das maiores centrais sindicais do País, a Força Sindical. Enquanto isso, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) promete fazer uma greve geral, se a proposta for aprovada.

Em entrevista ao DCI, Paulinho desabafou seu desgosto com o terceiro governo consecutivo do PT, afirmando que a presidente não atendeu nenhuma das reivindicações trabalhistas, a exemplo do fim do fator previdenciário (que reduz a aposentadoria dos trabalhadores celetistas) e da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

“Minha conclusão é de que estamos sendo enrolados pela Dilma desde o início do mandato. Negociamos com gente desonesta, malandra e que dá golpes”, disparou o pedetista.

No desabafo, o parlamentar lamentou a questão dos direitos trabalhistas na Lei dos Portos, e afirmou que Dilma abandonou suas raízes. Sobre a proposta que regulamenta a terceirização no setor trabalhista, a ser discutida e votada na Câmara dos Deputados, o parlamentar está bem confiante em fazer valer o texto conforme os interesses da Força Sindicais e aliados. Segundo ele, houve avanços em não permitir que uma empresa ofereça vários tipos de serviços terceirizados, mas apenas um especializado; e em criar um fundo que garanta o recebimento dos direitos trabalhistas. “Nós somos favoráveis à regulamentação da terceirização para garantir aos trabalhadores terceirizados os mesmo direitos dos trabalhadores regidos pela CLT”, reforça.

Importação de trabalho escravo é como o deputado classifica a chegada dos médicos do programa Mais Médicos do governo federal. O parlamentar acredita que eles não estão tendo seus direitos trabalhistas respeitados, o que deve ser repudiado.

DCI: Qual é a sua opinião sobre a proposta de terceirização que tramita no Congresso Nacional?
Paulinho da Força: Nós já conseguimos avançar bastante no projeto, com o trabalho da mesa quadripartite composta por governo, Congresso Nacional, centrais sindicais e empresários. Conseguimos consertar do ponto de vista dos trabalhadores pelo menos uns 20 itens, mas há dois que continuam dando problemas. O primeiro, do deputado Arthur Maia (PMDB-BA) tirou o artigo 10, que dizia que a categoria que for terceirizada continuaria no ramo de produção, ou seja, continuaria tendo a mesma representação sindical. Acho que esse item é possível ser retornado ao inicial. O segundo problema é o artigo IV, que permite a terceirização de todas as atividades da empresa. Esse item é o maior problema.

Quais as alternativas?
PF: Uma das alternativas que poderiam ser feitas é determinar quais categorias poderiam terceirizar todas suas atividades e quais as que não poderiam. Essa é aquela questão da atividade-meio e atividade-fim, que está emperrando a aprovação de uma proposta que beneficiará 12 milhões de trabalhadores.

DCI: Há vários congressistas que defendem a questão da terceirização para atividade-meio e atividade-fim prevista no artigo IV. Acredita que haverá um consenso?
PF: Realmente há uma força razoável defendendo esse artigo, mas nós precisamos fazer um acordo sobre isso para que essa condição seja mais bem aplicada a todos. Quando se fala em terceirizar tudo, não há acordo com o movimento sindical e nós vamos lutar por isso até enquanto houver possibilidades. Com o estabelecimento da comissão geral que vai discutir o tema para o próximo dia 17, nós ganhamos um tempo maior para a negociação. Com o meu tempo de Congresso, aprendi que as pessoas só fazem acordo quando há uma possibilidade de aprovação. Ganhamos muitas opiniões favoráveis a respeito disso.

DCI: Quais foram os principais pontos de evolução no texto?
PF: Por exemplo, na questão do fornecimento de mão de obra. Hoje temos uma empresa que fornece todos os tipos de mão de obra. Como aqui da Força Sindical, onde temos uma empresa que terceiriza a vigilância e a limpeza. Com o projeto, isso não será mais permitido. Na medida em que teremos empresas especializadas em uma única atividade. Então, com a aprovação desse texto, a Força Sindical terá de ter uma empresa para a segurança e outra para a limpeza. Hoje, no Congresso Nacional, a empresa que fornece jornalistas é a mesma que fornece os ascensoristas. Repito: Isso não será mais permitido. Em minha opinião, esse é um dos maiores avanços.

DCI: Recentemente o senhor apresentou requerimentos convidando o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central para falarem do rombo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Qual é a situação dessas investigações?
PF: Desde 1999, os trabalhadores do Brasil vêm sofrendo diversas perdas no que se refere ao cálculo da correção do FGTS, representando um percentual de 88,3%. Isso porque, a partir daquele ano, a TR [Taxa Referencial] começou a ser reduzida paulatinamente até estacionar no zero, em setembro do ano passado, encolhendo também a remuneração do Fundo de Garantia, corrigido por juro de 3% ao ano, mais a TR. Até hoje o governo não se pronunciou sobre isso, corre desse assunto, que é extremamente explosivo, pois em nossas contas, há um rombo de mais de R$ 300 bilhões. Isso dá quase 10% do nosso PIB. Assim que a Justiça determinar o pagamento disso haverá uma queda astronômica na Bolsa e a economia brasileira sofrerá um grande baque. Nós estamos entrando com processos, deve ter mais de 500 sindicatos brasileiros que entraram com processos, milhares de trabalhadores estão aderindo a essas propostas e eu espero que a justiça seja feita.

DCI: O edital do programa Mais Médicos não prevê pagamento de 13º salário e FGTS. Como avalia, pelos olhos das causas trabalhistas, a maneira com que o programa foi criado no Brasil?
PF: Nós estamos muito atentos a isso. A impressão que o governo passa é de que o Brasil tem sim uma série de deficiência na área médica, mas não podemos permitir a importação de trabalho escravo. Eu acho que os médicos que aqui chegam não estão tendo seus direitos respeitados. O Brasil vai pagar um salário que vai para Cuba, que então, vai determinar quanto vai repassar aos médicos. Até hoje ninguém sabe dizer ao certo como funcionará esse pagamento. O Ministério Público já está investigando e essa situação é de repúdio nosso. Se for preciso vamos à Justiça para garantir os direitos desses médicos.

DCI: O senhor vê alguma contradição no governo Dilma em relação à valorização do mercado de trabalho e trabalhador?
PF: O governo Dilma é um desastre para os trabalhadores. Até hoje ela não atendeu nenhuma das nossas reivindicações. Marca reunião, não comparece e marca outra. Minha conclusão é de que estamos sendo enrolados pelo governo federal, pela Dilma, desde o início do mandato. A minha impressão é de que a gente negocia com gente desonesta, como no caso dos portuários. Eu não tenho nenhuma dúvida de que negociei durante quatro meses com gente desonesta, malandra, que dá golpes. Eles acertam um determinado assunto e depois não cumprem. O governo Dilma não tem nada a ver com o trabalhador, é um governo que abandonou suas raízes.

DCI: Como ficará essa questão dos portos?
PF: Na medida em que eles implantam um sistema que tira direitos de quem está nos portos, só vai dar confusão e muitos problemas. Foi uma decisão que irá trazer conflitos e bastante amarras. O que eu espero é que o governo Dilma acabe logo para que possamos negociar com um novo governo em outras condições, pois esse governo está acabando com o trabalho avulso, que existe desde que Cabral chegou ao Brasil, e a presidente quer acabar na marra.