Representantes dos trabalhadores portuários entraram em acordo nesta quinta-feira com o governo sobre algumas de suas reivindicações na discussão da Medida Provisória 595, que altera o modelo de concessões de terminais, e com isso decidiram não realizar uma paralisação nos portos que estava prevista para a semana que vem em caso de o impasse continuar.

Os trabalhadores aceitaram que as contratações dos terminais privados não sejam obrigatoriamente feitas pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), segundo decisão anunciada por sindicalistas ao final de uma reunião com integrantes do governo, em Brasília.

Em troca, o governo aceitou algumas reivindicações dos trabalhadores, como a vedação de mão de obra temporária; a criação de uma guarda portuária específica para portos e regulamentada pela Secretaria de Portos; o estabelecimento de uma renda mínima nos períodos de baixa movimentação; além de uma aposentadoria especial para os trabalhadores em portos.

O Conselho da Autoridade Portuária, que consta da MP, também terá participação paritária entre trabalhadores e empresários, conforme pediram os trabalhadores.

Os sindicalistas afirmaram que a comissão que discutiu o assunto –presidida pelo líder do PT na Câmara, José Guimarães, e relatada pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga– comprometeu-se a incluir no texto da MP a criação de um cadastro dos trabalhadores do setor que teria preferência nas contratações nos portos privados.

“Ogmo virou uma palavra maldita no governo”, disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical, antes da reunião.

Já na saída, ele se disse otimista em relação às conquistas do segmento. “Há uma pendência que o governo se comprometeu de construir”, disse ele, em referência ao cadastro.

“O acordo foi em relação aos pontos assinados”, disse Eduardo Braga. “Eu e o deputado Guimarães (presidente) vamos nos esforçar para construir no texto uma forma de atender aos trabalhadores”, afirmou.

Na próxima semana, a última audiência pública da comissão deve ouvir a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, da Bahia, Jaques Wagner, e do Rio Grande do Sul, Tarso Genro.